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Sobre a Lei nº 7.889, de 23 de novembro
de 1989, assinale a alternativa correta.
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- Leis de Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização
Em relação à Lei nº 8.171, de 17 de
janeiro de 1991, que dispõe sobre a
política agrícola, assinale a alternativa
que corresponde aos objetivos da defesa
agropecuária.
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O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária desenvolverá,
permanentemente,
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A notificação obrigatória de suspeita
de doenças ou ocorrência de qualquer
doença listada no anexo da Instrução
Normativa nº 50, de 24 de setembro de
2013, deve ser realizada imediatamente,
no prazo máximo de 24 horas de seu
conhecimento, quando
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A Instrução Normativa MAPA nº 35, de
02 de outubro de 2014, altera o art. 1º
da Instrução Normativa nº 19, de 03 de
maio de 2011, que passa a vigorar com
a seguinte redação: "Art. 1º Estabelecer
em todo o Território Nacional a emissão
de Guia de Trânsito Animal (GTA)
na sua forma eletrônica e-GTA, para
a movimentação”. Considerando o
exposto, assinale a alternativa correta.
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Os agrotóxicos são classificados pela
Anvisa, órgão de controle do Ministério
da Saúde, em quatro classes de
perigo para sua saúde. Cada classe é
representada por uma cor no rótulo e na
bula do produto. Com base no exposto,
assinale a alternativa correta.
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
De acordo com a Constituição Federal de
1988, a dignidade da pessoa humana é
um
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
De acordo com o art. 1º da Constituição
Federal de 1988, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito. Nesse contexto,
a Federação corresponde
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Em relação aos diversos direitos e
garantias individuais e coletivos,
estabelecidos pelo art. 5º da Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
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Sobre a Instrução Normativa nº 16, de 18
de março de 2003, assinale a alternativa
correta.
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