Magna Concursos

Foram encontradas 4.245.124 questões.

4289727 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC
Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289726 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

A Resolução nº 10/2025/SAR/CEDERURAL instituiu o Projeto Emergencial Recupera Maçã SC, no âmbito do Programa Reconstrói SC, como medida de apoio aos produtores de maçã atingidos por eventos climáticos extremos.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Recupera Maçã SC financia:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289725 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e define os requisitos para o enquadramento do agricultor familiar.

De acordo com essa Lei, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades no meio rural e atende:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289724 Ano: 2026
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

A partir das abordagens da gestão da mudança organizacional, numere a Coluna 2 identificando os processos apresentados na Coluna 1.

Coluna 1 Processos

1. Recongelamento

2. Pesquisa-ação

3. Desenvolvimento organizacional

4. Descongelamento

5. Movimento

Coluna 2 Definição dos Processos

( ) Processo de mudança que leva a organização do status quo para uma nova condição desejada.

( ) Processo que busca superar a pressão tanto da resistência individual como da conformidade do grupo.

( ) Processo de estabilização de uma intervenção de mudança por meio do equilíbrio de forças impulsionadoras e limitadoras.

( ) Processo de mudança baseado na coleta sistemática de dados, seguida da seleção de uma ação de mudança com base no que os dados analisados sugerem.

( ) Série de intervenções de mudanças planejadas que buscam melhorar a eficácia organizacional e o bem-estar dos funcionários.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289723 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC
A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para atender à despesa e será precedida de exposição justificada.
Consideram-se recursos disponíveis para a abertura dos créditos suplementares e especiais, desde que não comprometidos:

1. Os provenientes de excesso de arrecadação.
2. O superávit orçamentário apurado no exercício anterior, de modo que haja dotações orçamentárias disponíveis.
3. Os saldos positivos nas contas de reservas de capital, registradas no patrimônio líquido do balanço patrimonial.
4. Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
5. O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289722 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário, e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

O Anexo de Metas Fiscais conterá:

1. A avaliação da situação financeira e a atuaria dos fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial.

2. O demonstrativo da execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício e a receita realizada.

3. O demonstrativo das despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo.

4. O demonstrativo da estimativa e a compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289721 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC
O demonstrativo relativo à apuração da receita corrente líquida, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício acompanham o:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289720 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

O demonstrativo abaixo apresenta a relação mensal da despesa total com pessoal e da receita corrente líquida do poder executivo de um estado.

Mês Despesa total com pessoal (R$) Receita corrente líquida (R$)
jan/25 103.000 210.000
fev/25 104.000 211.000
mar/25 102.000 212.000
abr/25 105.000 208.000
mai/25 103.000 209.000
jun/25 104.000 210.000
jul/25 101.000 215.000
ago/25 100.000 212.000
set/25 102.000 209.000
out/25 106.000 215.000
nov/25 105.000 210.000
dez/25 102.000 215.000
jan/26 107.000 210.000
fev/26 106.000 220.000
mar/26 101.000 209.000
abr/26 104.000 210.000
mai/26 105.000 220.000
jun/26 106.000 225.000
jul/26 108.000 215.000
ago/26 109.000 218.000

Com base no demonstrativo e de acordo com os conhecimentos previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é correto afirmar que, em agosto de 2026, o percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida, foi de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289719 Ano: 2026
Disciplina: Comunicação Social
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

Veto à carne brasileira: governo responsabiliza setor produtivo por adequação às exigências da UE

União Europeia oficializou a retirada o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as regras do bloco. Com isso, país ficará impedido de exportar carnes ao mercado europeu a partir de setembro.

Por Mariana Assis, g1 — Brasília

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) argumenta que cabe ao setor produtivo, em grande medida, a criação de mecanismos para atender às exigências da União Europeia contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

No início de junho, a União Europeia oficializou a retirada o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as regras do bloco para o controle do uso de antimicrobianos na produção animal. Com isso, o país ficará impedido de exportar carnes ao mercado europeu a partir de 3 de setembro. Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem ser empregados como promotores de crescimento, prática restringida pela legislação europeia.

Na lista divulgada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, pescado e mel. Na atualização mais recente, o país foi excluído em todas essas categorias.

O governo brasileiro argumenta que parte dos antimicrobianos proibidos pela União Europeia continua autorizada no Brasil para uso na bovinocultura, na avicultura de corte e de postura e na suinocultura.

Segundo o Mapa, esses produtos têm “finalidade veterinária relevante para os sistemas de produção pecuária”.

No documento encaminhado ao Congresso, o Ministério afirma que, em junho de 2023, a Secretaria de Defesa Agropecuária reuniu representantes dos setores potencialmente afetados para alertar sobre a necessidade de criar mecanismos capazes de assegurar que animais destinados à exportação para a União Europeia não fossem tratados com os antimicrobianos vetados pelo bloco.

Ainda segundo a pasta, esse alerta foi reiterado em reuniões posteriores. O ministério argumenta que os sistemas de controle necessários têm natureza privada, uma vez que o governo não pretendia proibir, em âmbito nacional, o uso dos antimicrobianos restringidos pela legislação europeia.

[…]

Fonte: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/ noticia/2026/07/08/veto-a-carne-brasileira-governo-responsabilizasetor-produtivo-por-adequacao-as-exigencias-da-ue.ghtml

Considerando a estrutura da notícia apresentada, o trecho que cumpre integralmente o papel de lide (ou lead) é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4289718 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

O desenvolvimento rural depende da atuação integrada do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. Nesse contexto, o Estado desempenha funções estratégicas para promover a sustentabilidade, a competitividade e a inclusão social no meio rural.

Considerando o papel do Estado no desenvolvimento rural, é correto afirmar que o Estado promove o desenvolvimento rural por meio:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas