Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir.

As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Em caso de extinção da AgSUS, seu patrimônio será transferido à União.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.

Acerca do contrato de gestão celebrado entre a AgSUS e o Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

O Ministério da Saúde tem obrigação de transferir os créditos previstos no contrato de gestão, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido, observados os valores aprovados na lei orçamentária anual e a existência de limite financeiro-orçamentário.

Acerca do contrato de gestão celebrado entre a AgSUS e o Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

A gestão transparente da informação que cabe à AgSUS contempla hipóteses legais de sigilo e restrição de acesso às informações pessoais sensíveis.

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.

Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.

É permitido que os membros do conselho fiscal sejam reconduzidos duas vezes.

No que se refere a formação e capacitação em políticas públicas em saúde, julgue o item subsequente.

A definição do conteúdo de programas de capacitação em políticas públicas em saúde independe das funções exercidas pelos participantes nas instituições em que atuam.

No que se refere a formação e capacitação em políticas públicas em saúde, julgue o item subsequente.

A formação em políticas públicas em saúde pode incluir análise de instrumentos normativos e de mecanismos de financiamento do sistema.

A respeito de tecnologias educacionais, julgue o próximo item.

A incorporação de tecnologias educacionais demanda planejamento pedagógico alinhado aos objetivos de aprendizagem