Infere-se do texto que

To pass a law, as used in the text, means

Segundo o texto, o Código Florestal de 1965

O Governador e o Vice-Governador do Estado do Ceará pretendem ausentar-se do Estado pelo prazo de dezesseis dias. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Estadual do Ceará,

De acordo com o texto,

A tradução para o português do trecho Everyone else will have five years to right past wrongs é:

Na Regulação por Comparação, o regulador tem acesso aos balanços anuais das diversas empresas reguladas e fixa preços para o período seguinte baseado nas empresas mais eficientes, considerando certo grau de tolerância de modo a estimular o ganho de eficiência e não banir a competição. Um dos pressupostos necessários à adoção desse tipo de regulação é que

No modelo de regulação denominado Preço-Teto,

O problema da relação agente-principal entre agente regulador e empresa regulada manifesta-se quando

A adoção de cláusulas de co-participação nos contratos de seguro saúde visa a evitar a manifestação da falha de mercado denominada