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Respondida
Os termos e definições da NR33 envolvem medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas, medidas pessoais, capacitação e glossário. Diante disto, assinale a alternativa correta:
Respondida
Em relação à NR35 é correto afirmar:
A
O empregador deve realizar treinamento periódico quinquenal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações: mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; e, mudança de empresa.
B
Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.
C
Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, análise de Risco e condições impeditiva, dentre outros tópicos previstos na própria NR35.
D
A capacitação deve ser realizada obrigatoriamente fora do horário normal de trabalho e o tempo despendido na capacitação não deve ser computado como tempo de trabalho efetivo.
E
Ao término do treinamento deve ser aplicada uma prova de conhecimentos específicos. O trabalhador será considerado capacitado se atingir setenta por cento de aproveitamento na prova. Será emitido certificado contendo o nome do trabalhador aprovado, conteúdo programático, cópia da prova, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável.
Respondida
Conforme Orientação Normativa n.06 de 18-03-13, assinale a resposta correta para as atividades que geram ou não o direito aos adicionais de insalubridade.
A
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que o servidor mantenha o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros microorganismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou em instalações sanitárias, pacientes em área de convivência e circulação, ainda que o servidor permaneça nesses locais.
B
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.
C
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
D
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, sem qualquer exceção.
E
Não geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
Respondida
A Orientação Normativa n.06 de 18-03-13estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA :
A
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam e são formas de compensação por risco à saúde dos trabalhadores, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.
B
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante.
C
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
D
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em dez por cento no caso da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
E
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em trinta por cento, no caso do adicional de periculosidade.
Respondida
As orientações para a Sinalização de Segurança (NR26) auxiliam na indicação e advertência acerca dos riscos existentes. Neste particular é correto afirmar:
Respondida
A lei 9.847 de 26-10-99 dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA :
A
Os infratores das disposições desta Lei e demais normas pertinentes ao exercício de atividades relativas à indústria do petróleo, à indústria de biocombustíveis, ao abastecimento nacional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis ficarão sujeitos, no mínimo, a multa, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal cabíveis.
B
O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades produção, importação, exportação, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização de biocombustíveis, assim como avaliação de conformidade e certificação de sua qualidade. A fiscalização não abrange, neste caso, a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício dessas atividades, somente se for petróleo o gás natural.
C
Na hipótese de o autuado expressamente renunciar ao direito de recorrer da decisão proferida no processo administrativo, a multa poderá ser recolhida no prazo para a interposição do recurso com redução de trinta por cento.
D
A pena de multa pode ser aplicada na ocorrência de exercício de atividade relativa à indústria do petróleo, à indústria de biocombustíveis, ao abastecimento nacional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, sem prévio registro ou autorização exigidos na legislação aplicável.
E
A pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os seus antecedentes.
Respondida
Conforme disposições da NR19, assinale a alternativa correta:
A
Nos locais de manuseio de explosivos, matérias primas que ofereçam risco de explosão devem permanecer nas quantidades mínimas possíveis, admitindo-se, no máximo, material para o trabalho de oito horas, ou seja, uma jornada diária completa.
B
As atividades em que explosivos sejam depositados em invólucros, tal como encartuchamento, podem ser efetuadas no perímetro urbano, não podendo ter em seu interior mais de oito trabalhadores ao mesmo tempo.
C
O terreno em que se achar instalado o conjunto de edificações das empresas de fabricação de explosivos deve ser provido de cerca adequada e de separação entre os locais de fabricação, armazenagem e administração.
D
Os depósitos de explosivos devem manter ocupação máxima de oitenta por cento da área, respeitando-se a altura máxima de empilhamento de três metros e uma entre o teto e o topo do empilhamento.
E
No manuseio de explosivos, é permitido usar calçados cravejados com pregos ou peças metálicas externas e manter objetos que não tenham relação direta com a atividade, porém, sem oferecer perigo.
Respondida
A NR03 aborda o embargo ou interdição e seus desdobramentos, neste sentido assinale a alternativa INCORRETA:
Respondida
O anexo 12 da NR15 orienta sobre a análise e os cuidados para os limites de tolerância para poeiras minerais, neste sentido é correto afirmar:
Respondida
O anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas, da NR15 trata dos trabalhos sob ar comprimido e dos trabalhos submersos. Assinale a alternativa INCORRETA :
A
Antes da jornada de trabalho, os trabalhadores deverão ser inspecionados pelo médico, não sendo permitida a entrada em serviço daqueles que apresentem sinais de afecções das vias respiratórias ou outras moléstias.
B
As manobras de compressão e descompressão deverão ser executadas através de dispositivos localizados no interior da campânula ou eclusa, pelo operador das mesmas. Tais dispositivos não deverão existir também externamente, porém serão utilizados somente em emergências. No final de cada jornada de trabalho, os dispositivos de controle deverão sera feridos.
C
Para efeito de remuneração, deverão ser computados na jornada de trabalho o período de trabalho, o tempo de compressão, descompressão e o período de observação médica.
D
É vedado o trabalho àqueles que se apresentem alcoolizados ou com sinais de ingestão de bebidas alcoólicas, bem como é proibido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubulões e túneis.
E
Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão satisfazer os seguintes requisitos: ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho; ser portador de placa de identificação, de acordo com o modelo previsto na legislação, fornecida no ato da admissão, após a realização do exame médico.