Foram encontradas 51 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
I. Propriedade territorial Rural.
II. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
III. Propriedade de veículos automotores.
IV. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
V. Serviços de qualquer natureza
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
(___) O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.
(___) O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
(___) O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, não poderá em nenhuma situação subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento.
(___) Somente em serviços profissionais não poderá ser dispensado o recebimento provisório.
(___) A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
Em consonância com a Lei 8.666/93 associe os termos relacionados à Modalidades de Licitações, da primeira coluna com a respectiva descrição na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
(1) Concorrência
(2) Tomada de preços
(3) Convite
(4) Concurso
(5) Leilão
(___) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
(___) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.
(___) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
(___) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
(___) É a modalidade de
licitação entre quaisquer
interessados que, na fase
inicial de habilitação
preliminar, comprovem
possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no
edital para execução de seu
objeto.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
(___) Para julgamento e classificação das propostas,será adotado o critério custo médio, observados osprazos mínimos para fornecimento, as especificaçõestécnicas e parâmetros mínimos de desempenho equalidade definidos no edital.
(___) O prazo fixado para a apresentação daspropostas, contado a partir da publicação do aviso, nãoserá inferior a 20 (vinte) dias corridos.
(___) No curso da sessão, o autor da oferta de valormais baixo e os das ofertas com preços até 5% (cincopor cento) superiores àquela não poderão fazer novoslances verbais e sucessivos.
(___) Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nascondições definidas no inciso anterior, poderão osautores das melhores propostas, até o máximo de 3(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos,quaisquer que sejam os preços oferecidos.
(___) Se a oferta não for aceitável ou se o licitantedesatender às exigências habilitatórias, o pregoeiroexaminará as ofertas subsequentes e a qualificação doslicitantes, na ordem de classificação, e assimsucessivamente, até a apuração de uma que atenda aoedital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
Sobre os Bens Públicos marque (F) para Falso (V) para Verdadeiro e em seguida indique a opção CORRETA:
(___) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem.
(___) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
(___) Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
(___) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
(___) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Bandeirante-SC
A Lei nº 10.520/02 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. A Fase Preparatória do pregão observará:
Indique a alternativa INCORRETA:
Provas
Caderno Container