Foram encontradas 120 questões.
Respondida
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item seguinte.
Nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a regra constitucional que estabelece não ser cabível a impetração de habeas corpus em relação a punições disciplinares militares não abrange o exame dos pressupostos de legalidade do ato.
Respondida
A origem dos corpos de bombeiros remonta à Antiguidade. Uma das primeiras organizações de combate ao fogo de que se tem notícia foi criada na antiga Roma. Augusto, que se tornou imperador em 27 a.C., formou um grupo de vigiles, que patrulhavam as ruas para policiar a cidade e impedir incêndios. Nesse período da história, o fogo era um problema de difícil resolução, pois os métodos utilizados eram ineficazes para a extinção das chamas.
Sabe-se muito pouco a respeito do desenvolvimento das organizações de combate ao fogo na Europa até o grande incêndio de Londres, em 1666, que destruiu grande parte da cidade e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Antes do incêndio, Londres não dispunha de um sistema organizado de proteção contra o fogo. Após o incêndio, as companhias de seguro da cidade começaram a formar brigadas particulares para proteger a propriedade de seus clientes.
Internet: <www.brigadamilitar.rs.gov.br> (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas do texto acima, julgue o item.
No texto, em que predomina o tipo textual descritivo, o autor informa a época e o motivo da criação do primeiro corpo de bombeiros da história da humanidade.
Respondida
A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro, julgue o item que se segue.
À União, pessoa jurídica de direito público interno, compete, em nome do Estado brasileiro, manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.
Respondida
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item seguinte.
O exercício do denominado direito de petição e do direito à obtenção de certidões independe do pagamento de taxas.
Respondida
O Partido Comunista da China completa noventa anos em meio à maior onda repressiva desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, e a uma ofensiva de resgate de símbolos maoístas que tingiu o país de vermelho. Há sessenta anos no poder, o partido não dá nenhum sinal de que vá permitir o surgimento de outras forças políticas.
O Estado de S.Paulo, 26/6/2011, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, considerando a amplitude do tema abordado, além de aspectos marcantes do mundo contemporâneo.
Infere-se do texto que o governo chinês vem ampliando o processo de distensão política iniciado após a morte de Mao Zedong, algo que já se manifesta com a redução dos espaços de atuação do partido comunista chinês.
Respondida
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.
Respondida
No que se refere aos militares do CBMDF, julgue o próximo item, à luz da Lei n.º 12.086/2009.
A promoção de BM por ato de bravura está sujeita à existência de vaga no respectivo quadro e deve resultar de ato não comum de coragem e audácia, o qual deve estar dissociado do cumprimento do dever.
Respondida
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do Poder Executivo, julgue o item seguinte.
Cabe à casa legislativa na qual tenha sido concluída a votação de emenda à Constituição Federal enviar a referida emenda ao presidente da República para promulgação e consequente publicação.
Respondida
Julgue o próximo item, relativo a institutos diversos de direito penal militar.
A posse, por militar, de substância entorpecente, independentemente da quantidade e do tipo, em lugar sujeito à administração castrense, não autoriza a aplicação do princípio da insignificância.
Respondida
Julgue o item a seguir que apresenta trecho de redação de correspondência oficial que deve ser julgado de acordo com os requisitos de impessoalidade, correção gramatical, clareza e concisão da linguagem.
Estamos solicitando à aquisição de um jet-ski para servir de apoio às ações da equipe que atua nas margens do rio e da represa, em vista das diversas ocorrências de acidentes com banhistas, pescadores e esportistas que frequentam à região.
