[...] A ideia de autonomia está ligada à concepção emancipadora da educação. Para ser autônoma, a escola não pode depender de órgãos centrais e intermediários que definem a política da qual ela não passa de executora. Ela concebe e tem autonomia para executá-lo e avaliá-lo ao assumir uma nova atitude de liderança, no sentido de refletir sobre as finalidades sociopolíticas e culturais da escola (PASSOS, 1995, p. 24).

A definição em destaque refere-se:

A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

Sobre as modalidades especiais de educação a LDB 9394/96 define:

I - A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades educacionais especiais.

II - A oferta de Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular está regulamentada na LDB 9394/96.

III - A Educação Profissional deve estar acessível tanto ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior quanto ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.

IV - A Educação a distância deve ser oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino, em regime especial, por instituições credenciadas pela União.

Dentre as afirmativas acima citadas, está(ão) correta(s):

A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

Sobre a organização da Educação Nacional, a LDB 9394/96 destaca:

I - A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II - A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação para todos os Estados e Municípios.

III - Caberá a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

IV - A União incumbir-se-á de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento facultativo à escolaridade obrigatória, excedendo sua função redistributiva e supletiva.

Dentre as afirmações acima, estão corretas:

A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

No título II da LDB 9394/96, sobre os princípios e fins da educação nacional é incorreto afirmar:

A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), em seu artigo 1º é correto afirmar que:

A constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual Lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Em seu artigo 1º cita: A república Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - A soberania

II - A cidadania

III - A dignidade da pessoa humana

IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - O pluralismo político

Dentre as afirmações acima citadas, estão corretas: