O ensino fundamental é uma etapa essencial da escolarização. A obrigatoriedade da oferta desse segmento pelo poder público é uma conquista social e precisa estar aliada à busca constante pela qualidade, por meio de políticas públicas de valorização do magistério e para o atendimento integral das necessidades dos educandos. Sobre o ensino fundamental, é correto afirmar que

A internet e as redes sociais têm sido importantes espaços de interação social e de redução relativa das distâncias físicas, aproximando pessoas e culturas. Entretanto, essas ferramentas também vêm sendo utilizadas por pessoas e por grupos com o objetivo de fazer propagandas racistas, misóginas, homofóbicas, xenófobas e revanchistas. São muitos os casos e os crimes desses tipos cometidos pela grande rede e, em muitas ocasiões, a escola se vê envolvida.

I. A escola deve promover espaços de diálogo e de reflexão sobre racismo e outras formas de preconceito e discriminação como meio de enfrentamento do problema.
II. A escola deve prever em seu plano de ação interno formas de combate à intimidação sistemática ou bullying e também ao ciberbullying, embora ainda não haja no país legislação específica a esse respeito.
III. A escola deve garantir um ambiente de respeito à diversidade para que os estudantes se sintam seguros e para que os problemas ligados à socialização sejam reduzidos.
IV. A escola deve zelar pelo bem-estar dos estudantes e promover a convivência pacífica e democrática, apoiando projetos e práticas vinculados a uma linha teórica tradicionalista.
Estão corretas

O Decreto nº 7.724/2012 regulamenta a Lei nº 12.527/2011 que dispõe sobre o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas.
Neste sentido, é correto afirmar que

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) dispõe que “os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei”.
No que se refere aos seus dispositivos, assinale V para as afirmativas verdadeiras, e F para as falsas:
( ) A ação principal, que terá o rito sumário, será proposta pelo Ministério Público Federal ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de quinze dias da efetivação da medida cautelar. ( ) A Fazenda Pública, quando for o caso, promoverá as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público. ( ) O Ministério Público, se não intervir no processo como parte, atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade. ( ) Em qualquer fase do processo, reconhecida a inadequação da ação de improbidade, o juiz rejeitará a denúncia e extinguirá o processo com resolução do mérito.
A sequência correta é

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
De acordo com seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que