A Portaria nº 2.048/2009 aponta que a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – PARTICIPASUS está disponível no portal do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br, mais especificamente na área da Secretaria de:

O Decreto nº 7.508/2011 aponta que poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por:

A Lei nº 8.080/90 defende que o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista:

Com base no Art. 7º da Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, Regionalização e Hierarquização da rede de serviços de saúde são princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, ligados, diretamente, ao seguinte princípio:

O Art. 198 da Constituição Federal discorre que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com:

Além do Brasil, a floresta amazônica também é encontrada no território do seguinte país:

A distância de um local em relação ao mar afeta diretamente o clima da região, este fator é conhecido como:

O filme “Homem com H” é uma cinebiografia que retrata a vida do artista brasileiro:

Sobre a região sul do Brasil podemos afirmar:

I- É constituída pelos estados: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul;

II- Seu bioma principal é marcado pelo domínio da Caatinga;

III- Faz divisa ao Sul com Uruguai, e a oeste com Argentina e Paraguai.

Dos itens acima:

O principal motivo que levou a Corte Portuguesa a migrar para o Brasil em 1808 foi: