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Em todo sistema de distribuição de gás natural devem ser previstos dispositivos de segurança como, por exemplo, válvulas de
bloqueio ao longo da rede e derivações para os clientes. Em caso de um evento inesperado que possa comprometer esta
segurança, a Companhia Distribuidora Local − CDL deve ter documentado procedimento específico de atuação, conhecido como
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Uma das aplicações do gás natural é no segmento residencial que NÃO o utiliza em
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O Gás Natural Veicular − GNV é utilizado em veículos e contribui para a economia no custo familiar ou de empresas. Uma das
características relacionadas a este energético e neste segmento é que
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Fábio, servidor público de uma autarquia federal da área previdenciária, na condição de responsável pelo atendimento aos
cidadãos, tentando reduzir sua carga de trabalho passou a informar àqueles que buscavam atendimento que alguns serviços
estavam temporariamente suspensos, informação essa que não correspondia à verdade. De acordo com as disposições do
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, aprovado pelo Decreto no
1.171/1994 e suas alterações, a conduta
de Fábio
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, aprovado pelo Decreto
no
1.171/1994 e suas alterações, a realização de greve pelo servidor
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Considere as afirmações abaixo.
I. O ato que autorizou sua lavratura. II. O número do processo da licitação. III. A sujeição dos contratantes às normas da Lei no 8.666/1993. IV. O ato de adjudicação do objeto da licitação ao vencedor do certame. Nos termos da Lei no 8.666/1993, após o respectivo procedimento licitatório, o contrato administrativo deve mencionar, dentre outros, o que consta em
I. O ato que autorizou sua lavratura. II. O número do processo da licitação. III. A sujeição dos contratantes às normas da Lei no 8.666/1993. IV. O ato de adjudicação do objeto da licitação ao vencedor do certame. Nos termos da Lei no 8.666/1993, após o respectivo procedimento licitatório, o contrato administrativo deve mencionar, dentre outros, o que consta em
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Estado de Pernambuco, ao final de determinado procedimento licitatório, convocou o licitante vencedor para assinar o
respectivo termo de contrato, no prazo assinalado pela lei. Tendo em vista que o vencedor convocado não assinou o termo de
contrato,
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O Estado de Pernambuco publicou edital de licitação, na modalidade tomada de preços, para a construção de importante obra
pública. A empresa MW pretende participar do certame, mas não é cadastrada. Nos termos da Lei no
8.666/1993, desde que
respeitada a necessária qualificação, a citada empresa poderá participar do certame se atender a todas as condições exigidas
para cadastramento até o
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No curso de determinado pregão promovido pelo Estado de Pernambuco, declarado o vencedor do certame, um dos licitantes,
não se conformando com o resultado, manifestou, imediatamente, sua intenção de recorrer, porém não o fez de forma motivada.
Nos termos da Lei no
10.520/2002, a falta de manifestação motivada do licitante
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No curso da sessão de determinado pregão, a empresa ZZ apresentou oferta no valor de R$ 300.000,00, sendo considerada a
oferta de valor mais baixo. Três empresas ofertaram valores superiores à empresa ZZ, entre elas, a empresa YY, que
apresentou oferta no valor de R$ 315.000,00. Nos termos da Lei no
10.520/2002, a empresa YY
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