Foram encontradas 60 questões.
- Assistência Social
- Políticas SociaisEstado, Sociedade Civil e Proteção Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
Conforme a norma operacional em vigência, a política de assistência social deve proteger a vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos, por meio de recursos previstos no orçamento da Seguridade Social. Entre as funções previstas para esta política está a
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços socioassistenciais por nível de complexidade do SUAS. De acordo com sua matriz de padronização, que descreve um serviço, o item aquisição do usuário trata
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De acordo com a Lei n° 12.435, de 2011, a materialização da proteção básica se dará por meio do Centro de Referência da Assistência Social − CRAS e por entidades sem fins lucrativos de assistência social a partir de critérios legais. Entre os serviços exclusivos e obrigatórios do CRAS está o
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoa com deficiência incapacitante ou idoso com 65 anos ou mais que comprove renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Este benefício foi estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social, em 1993, em substituição à
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O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país, e tem entre suas condicionalidades a frequência escolar e a manutenção da vacinação das crianças. condicionalidade da educação está incutida a
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A implantação do SUAS, em 2005, representa a regulamentação de diretivas legais da política de assistência social em todo território nacional. Como forma de superação da fragmentação na gestão da rede socioassistencial foi estabelecido:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Em 2011, alguns artigos da Lei Orgânica de Assistência Social sofreram alterações, e novos artigos foram incluídos para adequar a atenção pública às demandas presentes na sociedade. Sendo assim, passa a ser contemplado nesta nova redação o
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Existem aproximadamente 45 mil pessoas (Brasil, 2015) com algum tipo de deficiência, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência define regras e orientações para promoção dos direitos dos deficientes visando a inclusão social e cidadania deste segmento. Sendo assim, para fins de aplicação da Lei, é considerado como um entrave para inclusão da pessoa com deficiência:
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O INSS garante a todo segurado que em caso de falecimento ou, de desaparecimento, com morte presumida declarada judicialmente, o pagamento de benefício a seus dependentes. É considerado dependente o
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O processo de planejamento é composto por movimentos constantes e metódicos, que apreendem tanto elementos racionais, quanto elementos científicos acerca do cotidiano. Nesse sentido, o assistente social ao planejar deve trabalhar a partir do ciclo, que se dá na seguinte ordem:
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