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Foram encontradas 161 questões.

228032 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.

Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

 

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228031 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.

Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

 

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228030 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública.
Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
 

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228029 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

 

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228028 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

 

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228027 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 

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228026 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

 

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228025 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.

Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

 

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228024 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

 

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228023 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

 

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