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Respondida
O fórum de determinada comarca do interior do Estado de
Rondônia mudou de endereço e as novas instalações do Poder
Judiciário na cidade não mais comportam sala para a Defensoria
Pública. Desejando proporcionar melhores condições de trabalho
para os Defensores Públicos e os cidadãos assistidos em geral, a
Defensoria Pública optou pela locação de um imóvel situado ao
lado do novo fórum, onde funcionava uma antiga pousada. Tal
imóvel será destinado ao atendimento das finalidades precípuas
da Defensoria, cujas necessidades de instalação e localização
condicionaram a sua escolha. Assim, após constatado que o preço
do aluguel está compatível com o valor de mercado (sete mil
reais por mês), segundo avaliação prévia, e adotadas todas as
cautelas legais, a Defensoria Pública firmou o contrato de
locação, pelo período inicial de três anos. No caso em tela, para
que a contratação tenha sido formalizada de acordo com a
legalidade, é correto afirmar que:
Respondida
Um servidor público, especialista em flexibilização da ação do
Estado, está participando de um projeto para contratação de uma
parceria público-privada (PPP) no âmbito da organização da
administração direta em que atua. Em uma das reuniões
preliminares ele informou, corretamente, à equipe que na
contratação de uma PPP é permitido ter:
Respondida
O gestor de uma organização que atua na área de educação
busca a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP). Para tal, a organização terá que
cumprir o requisito de:
Respondida
No contexto da nova gestão pública, a agenda de reforma
denominada “Reinventando o Governo” apresentou um conjunto
de princípios redigidos na forma de metáforas.
Dentre elas, destaca-se aquela na qual é necessário:
Respondida
No Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado foram
previstas algumas mudanças institucionais relacionadas à ação do
Estado. Dentre elas, destacou-se à época a estratégia de
publicização, visando à criação das Organizações Sociais que
atuariam no setor do Estado denominado:
Respondida
O conceito de governança quando aplicado ao setor público
sustenta-se em princípios fundamentais, dentre os quais aqueles
relacionados aos padrões de comportamento.
Esse princípio relaciona-se:
Respondida
Na construção do mapa de indicadores de gestão de um
programa público, o dirigente solicitou à equipe que fossem
incluídos indicadores capazes de mensurar as consequências e os
impactos da ação para o público-alvo e a sociedade.
Nesse sentido, o dirigente estava referindo-se aos indicadores de:
Respondida
Um analista de políticas públicas destacou em seu relatório a
importância das instituições para a decisão tomada e,
consequentemente, seus resultados.
Considerando a importância das instituições no processo, seu
relatório aponta que a decisão levou em consideração:
Respondida
O processo de aquisição de bens para uma organização pública
foi paralisado sob o argumento de que a aquisição, dada a
natureza dos objetos especificados, não estava voltada ao
interesse público. Nesse caso, a paralisação está sustentada no
argumento de que o processo fere o princípio da:
Respondida
A implantação de metodologias de gestão por resultados na
administração pública sustenta-se em princípios fundamentais
para seu sucesso.
Dentre eles, destaca-se a necessidade de garantir:
