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Todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos, é passível de notificação compulsória pelo SUS. Da mesma forma, toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, por meio de abertura de
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É o conjunto de doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras, presentes noambiente de trabalho. O enunciado refere-se
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A Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho éconstituída por
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São agravos de notificação compulsória relacionados à saúde do trabalhador, EXCETO
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- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
Entre as responsabilidades do Conselho Nacional de Saúde, está a de instituir mecanismos de divulgação e troca de experiências sobre o processo de educação permanente para o controle social no SUS de conselheiros. Isso deverá ser feito através de
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS),obedecem aos seguintes princípios:
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Quais são os serviços das Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde?
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O que se entende por Rede de Atenção à Saúde?
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- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais tem como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. Sendo assim, como são contempladas essas representações?
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A EBSERH sujeita-se a algum regime jurídico?
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