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2186476 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Cada empresa deve recolher mensalmente para a Previdência Social um determinado percentual do salário do trabalhador para custear a aposentadoria especial.

Para trabalhador com mais de um vínculo empregatício, que está exposto a agente nocivo ou associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, o pagamento dessa alíquota é de:

 

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Com objetivo de avaliar a insalubridade do posto de trabalho de um analista de laboratório, o engenheiro de segurança do trabalho, seguindo metodologia estabelecida na legislação trabalhista, realizou dez avaliações ambientais instantâneas da sustância química álcool isobutílico, cujo limite de tolerância é de 40 ppm, utilizando os dados fornecidos no quadro a seguir:

Enunciado 2186475-1

Após calcular em ppm, a Concentração Média (CM) e o Valor Máximo (VM), nessa ordem, para informar se a atividade seria salubre ou insalubre, o profissional chegou à seguinte conclusão:

 

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O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a comprovação de entrega ao trabalhador, na rescisão de contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão de obra, deverão ser mantidos na empresa por um período de:

 

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Segundo os diplomas legais estabelecidos no Mapa de Risco, o esforço físico intenso é considerado como um risco:

 

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Segundo a Legislação Previdenciária, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) poderão ser aceitos desde que NÃO sejam laudos emitidos:

 

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Os diplomas legais que constam da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) para gases e vapores (Anexo 11) estabelecem que:

 

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No documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) existe um campo denominado de código GFIP, o qual deve ser preenchido com caracteres numéricos. Para aposentadoria especial em 20 anos em que o trabalhador possua apenas um vínculo empregatício, o código GFIP a ser colocado no PPP é o de número:

 

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Segundo a NR 15-Anexo 13 (Agentes Químicos), não deve ser permitida nenhuma exposição ou contato do trabalhador por qualquer via com a substância química:

 

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O engenheiro de segurança do trabalho, ao projetar um laboratório onde serão executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, consultou a NR 17 (Ergonomia) e considerou que a velocidade do ar não deveria ser superior a:

 

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Os diplomas legais estabelecem que o acidente de trabalho é:

 

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