Prova Completa: Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia (EMPLASA - VUNESP

199794 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoSaneamento Urbano

Pela legislação que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para que um estado tenha acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para ser beneficiado por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade,

A

deverão ser previamente eliminados os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos, promovendo-se a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos gerados pelos domicílios residenciais.

B

poderão ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões desse estado que tenham eliminado os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos, e promovido a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos gerados pelos domicílios residenciais.

C

poderão ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões desse estado que criarem soluções públicas de coleta seletiva, recuperação e reciclagem, tratamento e destinação final da totalidade dos resíduos sólidos gerados em seu território.

D

deverá ser elaborado plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos em Lei, sendo priorizados no acesso a esses recursos os estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução das ações a cargo de Municípios limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.

E

deverá ser elaborado plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos em Lei, podendo ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões que tenham eliminado os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos.

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199793 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoMorfologia Urbana

Com relação à Região Metropolitana da Baixada Santista, é correto afirmar que

A

a mobilidade pendular interna à região concentra-se fortemente em viagens diárias entre Santos e São Vicente, cujos centros urbanos principais compartilham a Ilha de São Vicente.

B

o eixo Santos-Cubatão concentra a quase totalidade das instalações portuárias, por situarem-se na margem esquerda do Rio Cubatão praticamente todas as infraestruturas de mobilidade rodoferroviária.

C

os novos polos industriais de Mongaguá e Praia Grande beneficiam-se da contiguidade com áreas de expansão portuária e novas instalações a serem implantadas para operações da Petrobras no Pré-Sal.

D

na porção continental dos municípios, a presença de extensas áreas de topografia favorável da planície litorânea facilita a expansão da mancha urbana metropolitana, contiguamente ao núcleo urbano central.

E

não se verifica ocupação significativa por moradia de baixa renda em morros e encostas escarpadas, concentrando-se esse tipo de moradia em áreas de manguezal.

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199792 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoPolíticas Públicas

Com relação ao Projeto Unidades de Informação Territorial (UIT), da Emplasa, é correto afirmar que

A

uma UIT apresenta área maior do que o distrito e do que os setores censitários.

B

uma UIT apresenta área menor do que o distrito e do que os setores censitários.

C

se fixou dezembro de 2014 como prazo para que os limites das UITs sejam compatibilizados com as áreas de ponderação da pesquisa origem-destino.

D

se fixou dezembro de 2014 como prazo para que os limites das UITs sejam compatibilizados com limites oficiais – entre municípios, entre distritos e entre setores do Censo 2010.

E

as UITs são recortes territoriais em nível intraurbano, definidos a partir de informações sobre uso do solo, setores censitários, zonas origem-destino, informações ambientais e outras.

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199791 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Legislação e NormasEstatuto das Cidades
Urbanismo

O Estatuto da Cidade determina que o uso dos instrumentos urbanísticos nele definidos será regulamentado

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199790 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoUso e Ocupação do Solo

O Zoneamento Industrial do Estado de São Paulo

A

define categorias de uso e zonas de uso, com a respectiva delimitação, em todo o território estadual.

B

define categorias de uso e zonas de uso, com a respectiva delimitação, somente nas regiões metropolitanas instituídas por lei.

C

define categorias de uso e zonas de uso, sendo estas últimas delimitadas somente nas regiões metropolitanas, remetida a delimitação nos demais municípios às legislações locais.

D

atribui aos municípios a definição dos usos não residenciais permitidos em zonas de uso industrial delimitadas pela legislação estadual em todo o território do Estado.

E

atribui aos municípios a prerrogativa de delimitar as zonas de uso industrial em seus respectivos territórios.

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199789 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoMorfologia Urbana
UrbanismoPolíticas Públicas

Para fins de estudos regionais metropolitanos, estão em ordem crescente de agregação de dados censitários do IBGE os recortes territoriais:

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199788 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoPolíticas Públicas

Dentro da Política Nacional de Habitação, com relação ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – e ao Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social – SNHIS – é correto afirmar que

A

FNHIS é uma autarquia federal que atua como agente operador dos recursos orçamentários do Ministério das Cidades destinados à Habitação Social, financiando ações locais nas quais municípios e empresas públicas atuam como agente promotor.

B

é obrigatória, nas regiões metropolitanas, a constituição de fundos e conselhos de habitação de interesse social de caráter regional, estabelecendo-se, para isso, um prazo até 2016.

C

a partir de 2016, terão prioridade na alocação de recursos do FNHIS aqueles municípios metropolitanos que integrarem fundos e conselhos de habitação de interesse social de caráter regional.

D

para ter acesso aos recursos do FNHIS, Estados e Municípios devem constituir fundo destinado a implementar Política de Habitação de Interesse Social e receber os recursos do Fundo e constituir seu conselho municipal de habitação.

E

é facultado aos municípios dar ou não publicidade das formas e critérios de acesso aos programas, dentre outras informações, sendo o acompanhamento e a fiscalização das ações do SNHIS desenvolvidos pelo Ministério das Cidades e pelo Tribunal de Contas da União.

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199787 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Legislação e NormasEstatuto das Cidades
UrbanismoPolíticas Públicas

Com relação à forma como são tratados os instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) e no Projeto de Lei do Estatuto da Metrópole, PL 3640/2004, é correto afirmar que

A

o Estatuto da Cidade determina que os instrumentos serão aplicados pelo Município, nas questões pertinentes ao interesse local, e pela autoridade metropolitana, no que diz respeito aos interesses comuns a mais de um município metropolitano.

B

o Estatuto da Cidade determina que os instrumentos serão aplicados pelo Município, nas questões pertinentes ao interesse local, e pelo governo do Estado, no que diz respeito aos interesses comuns a mais de um município metropolitano.

C

o Estatuto da Metrópole determina que, nos municípios integrantes de região metropolitana, os instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade passarão a ser de competência da autoridade metropolitana.

D

o Estatuto da Metrópole propõe que os instrumentos da política urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade possam ser aplicados à execução das ações decorrentes da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano.

E

os instrumentos definidos no Estatuto da Cidade são aplicados exclusivamente pelos municípios, sendo definidos no Estatuto da Metrópole os instrumentos da política regional urbana, privativos da Autoridade Metropolitana ou Regional.

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199786 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoMobilidade
UrbanismoPolíticas Públicas

Na formulação da estratégia descrita no PITU 2025, conforme consta de seu sumário executivo, afirma-se que

A

uma política setorial de transportes corretamente concebida e implementada será capaz, por si só, de reequilibrar a metrópole paulistana, ao criar as condições para relocação de usos.

B

são previstas ações de aumento da oferta, destacando-se, porém, a limitação da capacidade estatal de implementar uma única linha de Metrô, recorrendo-se, portanto, às parcerias público-privadas e às concessões de linhas.

C

as políticas de gestão da demanda implementadas no passado são objeto de forte crítica, buscando-se trabalhar, principalmente, com o aumento consistente da oferta, de modo a orientar as expectativas do mercado e da sociedade.

D

o aumento da oferta deve ser acompanhado de políticas de gestão da demanda, sendo mencionado o uso de instrumentos do Estatuto da Cidade, na perspectiva de uma reforma urbana.

E

a presença de um grande contingente de moradores nas periferias extremas da Região Metropolitana é vista como fator de fortalecimento do sistema de transportes, na medida em que garante uma grande demanda pelo serviço.

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199785 Ano: 2014
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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UrbanismoMorfologia Urbana

Com relação à Região Metropolitana de Campinas (RMC), é correto afirmar que

A

os principais núcleos urbanos estão situados na UGRHI-5 – porção paulista das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

B

limita-se, a sudeste, com a Região Metropolitana de São Paulo, definindo-se como parte da Macrometrópole Paulista.

C

a base econômica regional é o agronegócio, com destaque para a agricultura da soja, limitando-se a base industrial a atividades ligadas ao processamento desse produto.

D

a base econômica regional são os serviços do terciário avançado, de alcance nacional, apoiados na presença de campus universitário de ponta em seu município central.

E

predominam nos municípios do norte da região relevos característicos do escudo cristalino, pouco adequados à ocupação urbana, enquanto que no sul observam-se terrenos sedimentares mais favoráveis.