Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
I - A atividade de transporte de gás natural será realizada mediante os regimes de autorização e de concessão. II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral. III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:

De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabilidade da(o)

O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)

Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)

Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica.
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:

De acordo com o Decreto Nº 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, no processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica,

A receita da concessionária é composta de duas parcelas, denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A Parcela A é formada pelos custos não gerenciáveis, e a Parcela B é formada pelos custos gerenciáveis.
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)

Tabela 1 – Leituras do Sistema de Gerenciamento

A Tabela 1 apresenta as leituras de um sistema de gerenciamento de energia de uma instalação elétrica hipotética, e a Tabela 2 apresenta os valores das tarifas da concessionária que atende a essa instalação, que está enquadrada na tarifa horo-sazonal verde e possui demanda contratada de 250 kW.
Utilizando apenas as informações acima, o valor previsto da fatura de energia elétrica, em R$, é

The boldfaced pronoun in the fragment of Text II: “No government is prepared for it.” (lines 28-29) refers to

In Text I, in terms of reference, the boldfaced word