Dentre as garantias constitucionais previstas na Constituição atual, destacam-se os “remédios constitucionais” assim chamados por serem os meios colocados à disposição do indivíduo para salvaguardar seus direitos diante da ilegalidade ou abuso do poder público. Sobre o tema, analise e responda a seguinte situação: O funcionário público tem direito a obter certidão perante a autoridade administrativa competente para requerer a sua aposentadoria.

Havendo negativa, o remédio constitucional cabível é

Sobre o tema “Nacionalidade”, assinale a alternativa CORRETA.

Sem o consentimento do morador, ninguém pode penetrar na casa alheia, considerada pela Constituição Federa l “o asilo inviolável do indiví duo”, EXCETO

Em relação à Política Urbana determinada pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos princípios fundamentais do Direito Administrativo, assinale a opção CORRETA.

Com relação ao Direito Administrativo, “Licença” é um ato

Assinale a alternativa CORRETA.

Em todas as alternativas, os termos sublinhados são sufixos, à exceção de uma cujo termo contém um prefixo. Assinale-a.

Em relação aos termos sublinhados, em apenas uma das alternativas, o termo em parênteses é sinônimo do termo sublinhado. Assinale-a.

Sobre os dois estádios localizados em Johanesburgo, existe uma INFORMAÇÃO INCORRETA contida em uma das alternativas abaixo. Assinale-a.