Sobre o Fluxo Operacional de Importação, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando a importância e a especificidade da Hemobrás, é fundamental que os responsáveis pela área de compras estejam familiarizados com procedimentos básicos relativos à importação de bens e serviços. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

No direito administrativo, os vocábulos governo e administração geram inúmeras dúvidas. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

A Hemobrás, criada em 2004, atualmente apresenta o seu corpo funcional composto por uma força de trabalho constituída por indivíduos concursados, servidores cedidos, estagiários e, também, por colaboradores terceirizados. Em virtude do espaço de atuação, é inegável a necessidade de contratação de serviços sob o regime de execução indireta. Portanto, é imprescindível conhecer as disposições constantes da Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/2017, bem como os seus conceitos. Analise as definições dispostas a seguir.

I. Processo para identificar, avaliar, tratar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização.

II. Mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento.

III. Documento utilizado pela Administração para solicitação, acompanhamento e controle de tarefas relativas à execução dos contratos de prestação de serviços, especialmente os de tecnologia da informação, que deverá estabelecer quantidades, estimativas, prazos e custos da atividade a ser executada, e possibilitar a verificação da conformidade do serviço executado com o solicitado.

IV. Documento que deverá conter os elementos técnicos capazes de propiciar a avaliação do custo, pela Administração, com a contratação e os elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e orientar a execução e a fiscalização contratual.

Os termos, a seguir relacionados, encontram-se definidos em, EXCETO:

À luz do disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, e no Decreto nº 8.945/2016, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Lei nº 10.520/2002, sobre a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e no Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme disposições da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, são legitimados como interessados no processo administrativo, EXCETO:

Considerada a redação da Lei nº 13.709/2018, quanto aos requisitos de tratamento de dados pessoais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), sobre o processo administrativo de apuração de responsabilidade, assinale a afirmativa correta.

Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, assinale a afirmativa correta.