O que acontece com uma ave que na inspeção ante mortem apresentou um quadro de hipotermia de acordo com o artigo 124, do RIISPOA:

De acordo com o artigo 182, § 2º, do RIISPOA, as empresas:

O RIISPOA, em seu artigo 439, § 2º, entende-se por pescado “resfriado” o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre:

De acordo com o artigo 176, do RIISPOA, uma carcaça com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa ou descorada, deverá:

Analisando as assertivas abaixo acerca do dever do Estado com a Educação constante no artigo 208 da Constituição Federal:


I - educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva universalização do ensino superior gratuito;

III - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, mas não se constitui em direito público subjetivo;

IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade;


É correto afirmar quê:

Considere o que está preconizado na Constituição Federal, na Seção I, do Capítulo III, Da Educação, nos artigos 205 a 219, e marque a opção correta:


I – A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros prescinde de lei.

II – O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

III – O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

IV – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

De acordo com a Portaria 210, de 10 de novembro de 1998, resfriamento é o processo de refrigeração e manutenção da temperatura dos produtos de aves (carcaças, cortes, recortes, miúdos ou derivados) entre:

Segundo a Portaria 210, de 10 de novembro de 1998, congelamento é o processo de refrigeração e manutenção a uma temperatura de:

No que diz respeito a insensibilização das aves, a Portaria 210, de 10 de novembro de 1998, item 4.2.1, diz que a insensibilização não deve promover, em nenhuma a hipótese, a morte das aves e deve ser seguida de sangria no prazo máximo de:

Item 2.1., Portaria 210 diz que, evitar o abate de aves com repleção do trato gastrointestinal e, consequentemente, possíveis contaminações durante o processamento industrial (artigo 227 do RIISPOA). Para tanto, as aves que chegarem ao abate, deverão cumprir a suspensão da alimentação por um período mínimo de: