O artigo de Souza (2005) promove uma discussão acerca dos objetivos da avaliação. Ao questionar: “[...] quando na prática pedagógica avaliamos os nossos alunos, o que estamos pretendendo com isto?”, o autor afirma que o objetivo de avaliar os alunos é

Souza (2005) destaca que a “avaliação institucional [...] procura dar uma base mais sólida para que os problemas sejam resolvidos, sejam eles os que ocorrem em uma classe, ou os que ocorrem na escola, ou na rede/sistema de ensino.” As instâncias como a “[...] Conferência Local da Educação e o Conselho de Escola [são] as instituições responsáveis pela condução da avaliação institucional da escola.”

Segundo esse autor, o Conselho de Escola tem a tarefa de

Marcelo Soares Pereira da Silva no seu texto – Planejamento: concepções – aponta que o planejamento participativo não possui um caráter meramente técnico e instrumental. Parte de uma leitura de mundo crítica e aponta para a construção coletiva da escola e da própria sociedade.

O planejamento participativo traz, segundo o autor, duas dimensões fundamentais:

Leia o texto a seguir e complete a lacuna.

Segundo Marcelo Soares Pereira da Silva no texto Planejamento: concepções, “[...] a escola pode desempenhar o papel de instrumento de reprodução do modelo de sociedade dominante, à medida que reproduz no seu interior: ___________________.”

A Educação Profissional e Tecnológica prevê a possibilidade de reconhecimento de saberes profissionais desenvolvidos em experiências de trabalho ou de estudos formais e não formais.

Essa ação consiste no fato de que o reconhecimento de saberes envolve

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.

II. Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração do Código de Ética do Servidor Público ou ao Código de Ética de sua profissão.

III. Apresentar-se embriagado fora do serviço habitualmente.

IV. Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.

Estão corretas as afirmativas

A luz da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

( ) É vedada a percepção de mais de uma aposentadoria para cargos acumuláveis à conta do regime de previdência dos servidores públicos.

( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A ordem correta, de cima para baixo, é

José, Assistente em Administração, opõe resistência injustificada ao andamento de execução de serviços e João, Administrador, coage seus subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical.

Neste caso, nos termos da Lei 8.112/90, os servidores estão sujeitos respectivamente às penalidades de

Com relação a Lei Federal no 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas abaixo:

I. O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.

II. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

III. O prazo para interposição de recurso administrativo, salvo disposição legal específica, é de 10 dias, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

IV. A contagem dos prazos processuais estabelecidos em dias, computar-se-ão em dias úteis.

Estão corretas as afirmativas

Segundo a Lei 11.091/05, a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso, e o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor, constituem definições respectivamente, de