A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) elaborou um Manual visando uniformizar o processo de produção das provas técnicas no país. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Procedimento Operacional Padrão em local de crimes contra a pessoa.

A respeito da perícia médico-legal em crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos exames periciais e suas conclusões.

Há três dias, João, 65 anos, hipertenso, diabético, com história de infarto antigo de miocárdio, deixou de ir à padaria como fazia todas as manhãs. Os vizinhos começaram a perceber odor fétido vindo da porta de seu apartamento e comunicaram o fato à polícia. Após os devidos trâmites, o corpo foi removido para o departamento médico-legal. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.

O perito médico-legista escalado para o plantão inicia o exame cadavérico de uma vítima do sexo masculino, 20 anos, com ferimentos por projetis de arma de fogo. A vítima chegou à sala de necropsia sem vestes, que foram retiradas na sala de emergência do pronto-socorro pela equipe de atendimento médico e não foram encaminhadas ao serviço de medicina legal. O perito médico-legista observou em região mamária esquerda, altura do 5° intercosto, linha hemiclavicular, ferimento arredondado, bordos escoriados, concêntricos e invertidos, 1,0 cm de diâmetro. Não foram observadas outras lesões compatíveis com ação violenta recente no corpo da vítima. Assinale a alternativa INCORRETA sobre esse caso.

Analise as assertivas a seguir a respeito de perícias e documentos médico-legais:

I. O Peritus Peritorum deverá aceitar por inteiro o laudo produzido pelo perito médico-legista.

II. A confissão do acusado elimina a necessidade da realização do exame pericial médico-legal para apuração do crime de lesão corporal culposa.

III. A “Descrição” é a parte mais importante do documento médico-legal denominado “Parecer médico-legal”.

IV. Nas “Respostas aos Quesitos” de um laudo médico-legal, não há nenhum demérito, se, em certas ocasiões, o perito médico-legista responder “Sem elementos de convicção”, caso, por motivo justo, não puder ser categórico na reposta.

Quais estão corretas?

Sobre uma avaliação de suspeita de abuso sexual contra criança, analise as assertivas abaixo:

I. O momento e o contexto das relações familiares em que a denúncia de abuso foi feita têm significado relevante para as conclusões do perito.

II. A severidade do abuso sexual é diretamente proporcional à idade da vítima, e crianças entre 3 e 6 anos são as vítimas mais comuns, especialmente em famílias onde o nível socioeconômico não é o principal estressor.

III. Durante as entrevistas de avaliação, quanto maior é a quantidade de lembranças trazidas pela criança sobre determinado fato, maior é a garantia da precisão e confiabilidade da memória.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades civil, penal e ética do médico psiquiatra.

O Laudo Pericial deverá ser entregue em um prazo de:

Sobre a marca elétrica de Jellinek, assinale a alternativa correta.