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Os materiais de construção, em geral, apresentam algumas propriedades como o peso específico, a massa específica
e a densidade. Com relação a estas propriedades, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O setor privado pode participar do SUS de uma forma complementar (segundo o Artigo 199 da Constituição Federal),
por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado, quando:
I. As unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento de toda a população.
II. Houver apenas convênios municipais.
III. Houver apenas convênios estaduais.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
- SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis
Orgânicas da Saúde), com a finalidade de:
I. Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população.
II. Tornar obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.
III. Ampliar a atenção à rede privada de saúde no Brasil.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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São áreas de atuação do SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, as aplicações e os serviços referentes:
I. assistência terapêutica integral.
II. participação na área de saneamento básico.
III. A concessões de bolsas e outras assistências sociais.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
“Complementarmente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na
década de 1990 e na 1ª década do século XXI, a fim de regular o processo de descentralização e municipalização das
ações de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Assegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de
onde esse cidadão venha morar, é um princípio doutrinário do SUS denominado:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
As implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e
proteção não devem ser compartimentalizadas, abordam o princípio doutrinário do SUS denominado:
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A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da Saúde; assim, em cada esfera governamental, segundo essa lei, existem
instâncias colegiadas denominadas:
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Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. Atenção primária.
II. Atenção psicossocial.
III. Atenção secundária.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
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“Compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à
saúde.” Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508 de 2011, essa descrição se refere a:
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