O processo de avaliação e escolha de um sítio aeroportuário deve ser realizado por equipe técnica multidisciplinar objetivando coletar dados relativos à localização do sítio. Para isso, um dos principais requisitos a ser observado é a

A terminologia e sua respectiva definição correta ocorre em:

O Anexo 14 à Convenção de Chicago estabelece que, de acordo com a categoria da pista, o máximo de declividade NÃO DEVERÁ EXCEDER a

Por ser dependente de diversos outros sistemas, o segmento do Transporte Aéreo possui relação direta de causa-efeito com as oscilações do cotidiano econômico e político do país, ou seja, algumas variações de cenário podem ocasionar mudanças significativas na execução de seu planejamento.

Nesse contexto, uma das premissas a serem consideradas na elaboração de um planejamento aeroportuário deve ser:

Nos estudos para a construção de Terminais de Passageiros deve-se levar em consideração a vocação comercial definida para aquele sítio aeroportuário. Para atender às necessidades operacionais das empresas aéreas e dos usuários dos serviços de transporte aéreo, é correto afirmar:

O pregão, previsto na Lei nº 10.520/2002,

O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,

Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:

I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional.

II. A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, sendo que suas denominações poderão ser modificadas mediante lei estadual, quando houver necessidade técnica dessa alteração.

III. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro não poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns.

IV. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns ou compartilhados.

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em