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Foram encontradas 75 questões.

3761786 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

Após 25 anos o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) restabelece a parceria com o Fantástico, da Rede Globo, para prestar informações à sociedade sobre segurança de processos, produtos e serviços, pensando na qualidade nas relações comerciais. O Inmetro coletou amostras de fios, cabos e cordões elétricos em cinco estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Pernambuco. A portaria n.º 131/2022, estabelece o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para fios, cabos e cordões flexíveis elétricos. De acordo com essa portaria, a Solicitação de Certificação, deve ser realizada conforme

 

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3761785 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

O Programa de Verificação da Conformidade (PVC) objetiva verificar no mercado consumidor se os produtos regulamentados pelo Inmetro, que já tiveram sua conformidade avaliada, permanecem atendendo aos requisitos técnicos especificados nos regulamentos. Na prática, são coletadas amostras de produtos, que são enviadas à laboratórios credenciados, pertencentes

 

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3761784 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

Em sua 16ª edição em 2024, o Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos (PBEV), abrange o estudo de 36 Marcas, com adesão de todos os fabricantes e importadores de veículos leves. Um total de 813 modelos e versões foram elencados na tabela. Desses modelos, 115 ostentam o Selo Conpet de Eficiência Energética. Esse selo indica os destaques das categorias e nos demais atributos. De acordo com o que foi exposto, os ensaios do PBEV são baseados na metodologia da

 

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3761783 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

A Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é um grupo de trabalho, de caráter interdisciplinar, composto por representantes de instituições de países das Américas que atuam na segurança de produtos, tendo por objetivo promover, a nível nacional e hemisférico, a proteção à saúde e segurança dos consumidores. De acordo com o exposto, na RCSS, dentre as formas de atuação, observa-se

 

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Segundo o INMETRO, a Metrologia é a ciência da medição que abrange todos os aspectos teóricos e práticos relativos às medições, qualquer que seja a incerteza, em quaisquer campos da ciência ou tecnologia. Diante de tal, pode-se afirmar que um dos objetivos de tal ciência é:

 

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Luíz foi aprovado em concurso público realizado pelo INMETRO e ocupou, por mais de trinta anos, cargo público no Laboratório de Química Biológica. Como já preencheu todas as condições legais para se aposentar, a concessão da aposentadoria do referido servidor será dada pelo:

 

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Com base no Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) – dado pela Portaria Nº 2/2017 –, é responsável por coordenar a realização dos ensaios de proficiência de emissões veiculares em conjunto com a Associação de Engenharia Automotiva (AEA) o(a)

 

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Acerca das competências previstas na Portaria Nº 2/2017 – a qual estabeçece o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) –, tem-se que:

 

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Com vistas à verificação, no despacho aduaneiro de importação, do cumprimento dos regulamentos técnicos emitidos pelo CONMETRO e pelo INMETRO, é possível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

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A Lei Federal nº 12.545/11 alterou a Lei Federal nº 9.933/99 – a qual dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO –, instituindo um tributo que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia administrativa na área da avaliação da conformidade compulsória: a Taxa de

 

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