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Foram encontradas 120 questões.

3761497 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

Os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições são válidos para a comprovação de filiação à previdência social, de tempo de contribuição e de salários de contribuição.

 

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3761496 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue os itens seguintes.

Para ter direito ao seguro defeso, o pescador deve comprovar que exerce a pesca como atividade profissional complementar ou que a atividade da pesca é única e exclusivamente para a subsistência de sua família.

 

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3761495 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue os itens seguintes.

O seguro defeso garante ao pescador artesanal o recebimento de um salário mínimo durante o período de paralisação da atividade pesqueira.

 

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3761494 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os próximos itens, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.

 

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3761493 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os próximos itens, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

 

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3761492 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

 

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3761491 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

 

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3761490 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

 

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3761489 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

O valor da renda mensal inicial da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será de dois salários mínimos, sendo transferível somente à genitora.

 

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3761488 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

O auxílio especial destinado a jogadores das seleções brasileiras campeãs do mundo só é concedido mediante a comprovação de situação de vulnerabilidade social.

 

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