O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermédio das seguintes ações, EXCETO:

A Constituição Brasileira em vigor no capítulo que trata de Direitos Sociais assegura aos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:

Prevê o Art. 5º da Constituição da República do Brasil que a pena será cumprida em estabelecimento distinto segundo os critérios que estabelece.

Entre tais critérios, não se inclui:

Sobre a escusa de consciência prevista na Constituição da República do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Afirma-se que os direitos fundamentais encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados como fundamentais, razão pela qual, na hipótese de conflito entre dois ou mais daqueles direitos, deve o intérprete se valer do princípio da concordância prática ou da harmonia.

O trecho põe em relevo a seguinte característica dos direitos fundamentais:

Os direitos fundamentais relacionados com o seguro social, o amparo à doença e à subsistência em geral são classificados como:

De acordo Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde tem como atribuição:

Nos termos da Norma Regulamentadora nº 18 que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção, as áreas de vivência dos canteiros de obra devem dispor de, EXCETO:

Nos termos da NR 16 são consideradas atividades e operações perigosas:

Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - podemos afirmar que: