Marque a opção correta que completa a lacuna da frase "Todo o poder emana do povo, que o exerce ______________________, nos termos desta Constituição":

Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Na forma do Texto Constitucional, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada, dentre outros:

Segundo a CF/88, NÃO haverá, no Direito brasileiro, pena:

Conforme o Texto Constitucional, a casa é asilo inviolável da pessoa:

São espécies de Controle de Constitucionalidade:

A norma constante do art. 5º, V da CF/88, in verbis – “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”, – é:

Quanto à forma de abordagem de cada tema no Texto Constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como:

A legitimidade para elaboração primária do texto da Constituição Federal tem como fundamento direto, segundo a doutrina majoritária, o Poder Constituinte: