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Após uma vistoria nas instalações de um edifício do Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro de Segurança do Trabalho identificou diversas não conformidades relacionadas à proteção contra quedas e ao armazenamento de produtos inflamáveis.

A Administração solicitou um documento técnico que apresentasse, de forma fundamentada, as constatações realizadas, os critérios adotados na avaliação, a análise técnica e as conclusões que subsidiassem a tomada de decisão quanto às medidas corretivas.

Sobre o caso narrado, assinale a opção que indica o documento mais adequado para essa finalidade

 

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4231194 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES

Durante a elaboração do termo de referência para a contratação de serviços de elaboração de laudos de insalubridade, periculosidade e avaliações quantitativas de agentes ambientais, a equipe técnica de um projeto propôs exigir que os licitantes apresentassem, como requisito de habilitação, atestados que comprovassem a execução anterior de serviços tecnicamente compatíveis com o objeto da contratação.

Nesse cenário, à luz da Lei nº 14.133/2021, essa exigência é

 

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Em decorrência da perda de um contrato de prestação de serviços, o Ministério Público do Espírito Santo reduziu significativamente o número de empregados de determinado estabelecimento durante o mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Com a redução, o novo dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) passou a indicar um número menor de representantes.

Nessa situação, a composição da CIPA deve ser

 

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Após a eleição dos representantes da CIPA no Ministério Público do Espírito Santo, o presidente da comissão solicitou ao Engenheiro de Segurança do Trabalho orientação sobre a capacitação dos novos membros, pois alguns deles já haviam participado da CIPA em outro empregador.

Nessa situação, assinale a opção que apresenta a orientação mais adequada.

 

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A figura a seguir apresenta o visor de um aparelho usado na avaliação da exposição ao ruído em ambientes de trabalho.

Enunciado 4620079-1

Com base na configuração apresentada, a medição realizada é mais apropriada para

 

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Durante a reforma de um edifício, foi instalado um tanque provisório com 400 litros de gasolina para abastecer os equipamentos utilizados na obra.

Um eletricista permanecia diariamente na área de armazenamento de combustível para executar serviços de manutenção em painéis elétricos, sem participar das operações de abastecimento nem do manuseio de inflamáveis.

À luz da NR-16, a caracterização da periculosidade nessa situação depende, principalmente, da(o)

 

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Um servidor celetista contratado por um Ministério Público Estadual exerceu atividade enquadrada como insalubre em grau médio, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15).

Para fins exclusivamente dessa questão, considere que o adicional de insalubridade é calculado sobre um salário de R$ 5.000,00.

Nessas condições, o valor mensal do adicional de insalubridade devido ao trabalhador é de

 

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4231188 Ano: 2026
Disciplina: Medicina
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES

Uma equipe executa serviços de lixamento, de corte de concreto e de soldagem em um edifício do Ministério Público Estadual.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho avalia os aerodispersoides gerados nas diferentes atividades para definir as medidas de controle mais adequadas.

Em relação aos aerodispersoides, analise as afirmativas a seguir.

I. Os fumos metálicos resultam da condensação de vapores gerados em processos térmicos.

II. As névoas são partículas sólidas geradas por operações de corte, lixamento e britagem de materiais.

III. As brumas são partículas sólidas produzidas em processos térmicos, típicas de operações de soldagem e fundição.

Está correto o que se afirma em

 

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Na avaliação da exposição ocupacional à vibração em mãos e braços de um trabalhador responsável por serviços de manutenção em um edifício do Ministério Público Estadual, foram obtidos os seguintes resultados, conforme os procedimentos da Norma de Higiene Ocupacional NHO 10.

Ferramenta Tempo de utilização Aceleração resultante
Furadeira de impacto 2,0 h 4,0 m/s2
Esmerilhadeira 0,5 h 8,0 m/s2
Martelete 1,0 h 8,0 m/s2

Considerando que o Nível de Ação (NA) e o limite de exposição ocupacional valem, respectivamente, 2,5 m/s² e 5,0 m/s², assinale a opção que indica a ação recomendada para essa condição.

 

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Durante inspeção em uma central de manutenção de um edifício do Ministério Público Estadual, o Engenheiro de Segurança do Trabalho verificou que os trabalhadores permaneciam expostos a elevadas cargas térmicas durante as atividades realizadas na casa de máquinas.

Após a avaliação da exposição ocupacional, foram discutidas diferentes medidas para reduzir o risco.

À luz da Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9), assinale a opção que apresenta uma medida corretiva e não apenas protetiva.

 

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