Denomina-se dupla proteção a ação de uso combinado da camisinha masculina ou feminina com outro método anticoncepcional visando exclusivamente à prevenção da gravidez, principalmente em adolescentes com vida sexual ativa.

Embora o uso de psicofármacos benzodiazepínicos seja um dos recursos para o tratamento em saúde mental, pacientes sob seu efeito manifestam, em geral, impregnação motora e perda da mímica facial, acompanhada de tremor de repouso.

Acerca das ações da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes.

A vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem à saúde, incluindo-se todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde.

A respeito da modalidade de assistência hospital-dia, julgue os itens a seguir.

As unidades de hospital-dia integrantes do SUS deverão cumprir alguns requisitos para a realização de procedimentos, como, por exemplo, a garantia de continuidade e assistência após alta ou em decorrência de complicações.

A respeito da modalidade de assistência hospital-dia, julgue os itens a seguir.

Hospital-dia é uma assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para a execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período máximo de 24 horas.

Identificando-se os elementos constitutivos da proposição P que são chamados de precedente e de consequente, verifica-se que a negação do precedente de P é equivalente a: “o condenado é reincidente em crime doloso, tem maus antecedentes e cumpriu menos de um terço da pena”.

O campo “Assunto”, diferentemente do fecho e da assinatura, está em conformidade com o disposto no referido manual acerca do uso de email como comunicação oficial.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se relatório de impacto à proteção de dados pessoais a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de riscos.

Os prazos previstos no processo administrativo federal devem ser contados em dias úteis, cabendo ao administrado demonstrar a ocorrência de feriado local que impacte o prazo de recurso a instância superior.

As decisões do Tribunal de Contas da União no controle externo da administração pública que resultem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo.