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Em investigações forenses, a estimativa da idade de um possível autor de crime pode ser uma ferramenta valiosa para a redução do número de suspeitos. Embora as pesquisas nessa área tenham se concentrado majoritariamente em modificações epigenéticas, há evidências de que os padrões de expressão de RNA (transcriptoma) também variam com o avanço da idade, o que constitui uma alternativa promissora para a predição etária com base molecular.
A partir das informações precedentes, julgue os itens seguintes.
As moléculas analisadas para a obtenção dos padrões de expressão (transcriptoma) são do tipo ácido ribonucleico com uma base modificada, a 7-metilguanosina, na extremidade 3’, formando o CAP.
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Em investigações forenses, vestígios biológicos coletados sob as unhas de vítimas podem ser cruciais para esclarecer casos de agressão física ou sexual. Um estudo recente avaliou a transferência e persistência de DNA masculino sob as unhas de mulheres em simulações controladas de arranhões. As amostras subungueais foram coletadas em diferentes momentos após o contato, sem limpeza prévia das unhas. Os resultados indicaram que o DNA do homem arranhado foi detectado até 6 horas após o evento, com uma diminuição significativa após as 3 primeiras horas. Além disso, entre 6 e 24 horas após o arranhão, foram detectados perfis genéticos masculinos estranhos aos participantes, o que sugere possível contaminação de fundo ou transferência posterior. Esses achados reforçam a importância de se considerarem o tempo de coleta e a possibilidade de DNA de fundo na interpretação de evidências subungueais, especialmente ao se avaliar o tipo de atividade envolvida.
Damour, Géraldine et al. Tracking male DNA transfer and survival
under female victim fingernails: insights from a 24 h scratch simulation.
Forensic Science International: Genetics, v. 78, 2025 (com adaptações).
Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue os itens subsequentes, relativos à genética forense.
Se o DNA de fundo das amostras subungueais for originário de um animal macho, como o cachorro da vítima, por exemplo, e estiver em maior quantidade que o DNA do suspeito, o perfil genético obtido por análise de conjuntos comerciais de STR (short tandem repeats) do cromossomo Y irá excluir o suspeito.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
A existência de um banco estadual integrado à RIBPG desobriga a unidade federativa de seguir os protocolos nacionais de padronização dos perfis genéticos, desde que os resultados obtidos cumpram os requisitos estabelecidos na norma ISO/IEC 17025:2017.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
De acordo com o Decreto n.º 7.950/2013, a competência para realizar auditorias periódicas nos bancos de perfis genéticos pode ser delegada aos laboratórios integrantes da RIBPG, desde que respeitados os requisitos técnicos definidos em regulamento próprio.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
A consolidação dos bancos de perfis genéticos no Brasil foi favorecida por acordos com o FBI, órgão de investigação criminal dos Estados Unidos da América que fez a cessão do software CODIS (Combined DNA Index System), e pela criação da RIBPG, viabilizando o intercâmbio nacional de perfis genéticos.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi oficialmente instituído no Brasil em 2013, com a finalidade de armazenar, comparar e compartilhar perfis genéticos produzidos por laboratórios forenses integrantes da RIBPG.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
Os bancos de perfis genéticos operam com base na extração de marcadores STR (repetições curtas em tandem) autossômicos de regiões não codificantes do DNA, o que assegura a individualização genética sem acesso a informações fenotípicas ou de saúde do indivíduo.
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Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
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Julgue os itens a seguir, considerando as normativas aplicáveis à genética forense.
Conforme a Resolução n.º 12/2019 do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a identificação de não conformidades que comprometam a confiabilidade dos dados de um laboratório integrante da RIBPG obriga o Comitê Gestor a suspender temporariamente o compartilhamento dos perfis genéticos do laboratório auditado com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, até que as irregularidades sejam integralmente sanadas.
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Julgue os itens a seguir, considerando as normativas aplicáveis à genética forense.
A atuação do perito criminal na área de genética forense deve observar, entre outras normas, a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Penal e a Lei n.º 12.654/2012, que trata da identificação criminal por perfil genético.
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