Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

Em relação à avaliação de imputabilidade penal em casos de demência, é correto afirmar:

A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais da imputabilidade, tais como

Os transtornos da sexualidade são distúrbios do instinto sexual, fantasias ou comportamento recorrente e intenso que ocorrem de forma inabitual, também designados de parafilias. Em relação às parafilias, é correto afirmar:

O registro do exame psiquiátrico, tanto do ponto de vista clínico, quanto do forense, é essencial. Em relação ao exame psiquiátrico,

Em relação aos crimes passionais, é correto afirmar: