Com base nas disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O processo de planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal.
( ) Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados pelas Redes de Atenção à Saúde.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária.


As afirmativas são, respectivamente,

Assegurar o cumprimento dos direitos dos usuários do SUS em todas as fases do cuidado faz parte do seguinte aspecto da Política Nacional de Humanização:

Entre as atribuições específicas dos Técnicos de Enfermagem nas equipes de atenção básica está

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve

O Programa Cuida Mais Brasil foi instituído pela Portaria nº 937, de maio de 2022, e tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e saúde materno-infantil, no âmbito da atenção

Com base nos direitos dos usuários do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. Todo cidadão tem liberdade de recusar ou permitir qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso.

II. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

III. Toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, exceto em casos de risco iminente de morte.


Está correto o que se afirma em

Com base nas disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Um dos objetivos do SUS é a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
( ) Os gestores do SUS, em todas as esferas, deverão realizar campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, com o objetivo de informar a população sobre os riscos dessa prática.
( ) As diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

As afirmativas são, respectivamente,

Com base nos níveis progressivos de assistência à saúde, assinale a opção que corresponde a um serviço da atenção terciária.

Em 2024 a Lei nº 8080/90 sofreu uma alteração com acréscimo de disposições acerca de um dos seus princípios.
Essas disposições estão relacionadas

Acerca da evolução histórica do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O INAMPS prestava assistência médica prioritariamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e de forma secundária ao restante da população.
( ) A VIII Conferência Nacional de Saúde permitiu, pela primeira vez na história do país, a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo modelo de saúde.
( ) A Lei Eloi Chaves instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s), sendo o marco inicial da previdência social no Brasil.

As afirmativas são, respectivamente,