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Acerca das disposições sobre os recursos humanos no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) Os cargos e funções de chefia no Sistema Único de Saúde, em todos os níveis, devem ser exercidos preferencialmente por servidores de carreira do setor público.
( ) A política de recursos humanos para o setor saúde deve ser formalizada mediante articulação entre as esferas federal e municipal, excluindo-se o setor privado.
( ) O Sistema Único de Saúde permite a criação de gratificações de produtividade vinculadas exclusivamente ao cumprimento de metas quantitativas de atendimento ambulatorial.
( ) A formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde é uma competência atribuída exclusivamente ao Ministério da Educação, sem participação do Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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A Política Nacional de Assistência Social instituiu o Sistema Único de Assistência Social para organizar a gestão e os serviços no território brasileiro. Acerca dos serviços de acolhimento na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) O acolhimento institucional para crianças e adolescentes deve ser organizado em unidades com aspecto de residência e inseridas na comunidade.
( ) A Proteção Social Básica é o nível do Sistema Único de Assistência Social responsável pela gestão dos serviços de abordagem social para pessoas em situação de rua.
( ) O financiamento da Política Nacional de Assistência Social é efetuado mediante transferências voluntárias que dependem da conveniência política do gestor federal.
( ) O Sistema Único de Assistência Social proíbe a participação de entidades privadas filantrópicas na oferta de serviços socioassistenciais integrados à rede pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Considerando as diretrizes da Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde sobre a organização e competência dos conselhos, analise as afirmativas a seguir:
I. O Pleno do Conselho de Saúde deve ser composto por representantes paritários, sendo 50% de usuários e os demais divididos entre governo, prestadores e trabalhadores.
II. As decisões dos Conselhos de Saúde deverão ser homologadas pelo chefe do poder executivo em cada esfera de governo no prazo de trinta dias.
III. O Presidente do Conselho de Saúde deve ser obrigatoriamente o Secretário de Saúde da respectiva esfera, garantindo a gestão administrativa eficiente.
Está correto o que se afirma em:
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