O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão como:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garantia de:

Considere o seguinte título de matéria jornalística

“Paulista se acha melhor que resto do Brasil por herança europeia e passado bandeirante, diz sociólogo”
(Letícia Mori - BBC News Brasil em São Paulo - 16/07/2022)

O gentílico “paulista”, usado no título, se refere:

O poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições denomina-se:

é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras, previamente, definidas pela lei como aptas a produzir determinados efeitos. O presente atributo é uma verdadeira garantia ao particular que impede a Administração de agir, absolutamente, de forma discricionária.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública, diretamente, independentemente de autorização dos outros poderes, caracterizando seu atributo conceituado como:

7dm³ equivalem a:

O quingentésimo quarto algarismo da expansão decimal 0,865708657086570... é igual a:

A sucessão numérica 9, 9, 3, 7, 7, 7, 7, 7, 9, 9, 3, 7, 7, 7, 7, 7, 9, ... mantém um padrão lógico de formação, indefinidamente. A soma dos 1005 primeiros termos dessa sucessão é:

Em certo dia, em uma repartição pública, a razão do número de pessoas presentes para o número total de atendimentos foi de 3 para 4. Sabendo-se que haviam 16 agendamentos para esse dia, quantas pessoas compareceram?