De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.Aescola de qualidade social adota como centralidade:

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. De acordo com o Art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudosemcaráter regular. Os exames a que se refere esse artigo serão realizados no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no Nível de conclusão do Ensino Médio, respectivamente:

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, teve duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.

Para garantir uma nomenclatura comum às múltiplas possibilidades de organização desse nível de ensino (séries, ciclos, outros – conforme Art. 23 da LDB nº 9.394/96), sugere-se que o Ensino Fundamental seja assim mencionado:

Os conteúdos de cada tema foram organizados de forma a reunir os diversos conteúdos em função dos principais eixos de cada tema.

Em relação à construção do Projeto Político Pedagógico da escola, Vasconcellos (1995) enfatiza a relevância da participação coletiva, afirmando que “mais importante do que ter um texto bem elaborado, é construirmos o envolvimento e o crescimento das pessoas, principalmente dos educadores, no processo de construção do projeto, através de uma participação efetiva naquilo que é essencial na instituição”.

Essa posição conduz ao entendimento de que, entre os vários desafios atualmente enfrentados pela escola para construir e administrar o seu projeto, está o cuidado de não reduzi-lo à perspectiva da mera elaboração de documentos, não podendo ser concebido como simples documento para ser “guardado na gaveta”, pois o PPPnecessita:

Por ocasião da avaliação da década, ocorrida entre 26 e 28 de abril de 2000, em Dakar, Senegal, foi reconhecido, como consenso dos governantes presentes à reunião, que: “todas as crianças, jovens e adultos, em sua condição de seres humanos, têm direito de beneficiar-se de uma educação que satisfaça as suas necessidades básicas de aprendizagem, na acepção mais nobre e mais plena do termo, uma educação que signifique aprender e assimilar conhecimentos, aprender a fazer, a conviver e a ser. Uma educação orientada a explorar os talentos e capacidades de cada pessoa e desenvolver a personalidade do educando, com o objetivo de que melhore sua vida e transforme a sociedade”. (Marco de Ação de Dakar, p. 8)

Pode-se afirmar que essa citação contém os princípios:

O Dr. Cipriano Carlos Luckesi vem expondo e sinalizando em seus escritos e falas a diferença entre avaliar e examinar. O ato de examinar tem como função a classificação do educando, minimamente, em “aprovado ou reprovado”, no máximo, em uma escala mais ampla de graus, tais como notas. Ao ato de examinar não importa que todos os estudantes aprendam com qualidade, mas somente a demonstração e a classificação dos que aprenderam e dos que não aprenderam. Eisso basta. Diversamente, o ato de avaliar tem como função investigar a qualidade do desempenho dos estudantes, tendo em vista proceder a uma intervenção para a melhoria dos resultados, caso seja necessário. Assim, a avaliação é diagnóstica. Nesse sentido, é correto afirmar que o ato de avaliar:

A Didática da Escola Nova ou Didática ativa é entendida como “direção da aprendizagem”. A Didática ativa dá grande importância aos métodos e às técnicas, como o trabalho em grupo, atividades cooperativas, o estudo individual, as pesquisas, os projetos, as experimentações etc., bem como aos métodos de reflexão e método científico de descobrir conhecimentos.

Na Didática ativa, o centro da atividade escolar:

O estudo do desenvolvimento do ser humano constitui uma área do conhecimento da Psicologia cujas proposições nucleares concentram-se no esforço de compreender o homem em todos os seus aspectos, englobando fases desde o nascimento até o seu mais completo grau de maturidade e estabilidade. Jean Piaget dividiu os períodos do desenvolvimento humano de acordo com o aparecimento de novas qualidades do pensamento. Segundo o educador, cada período é caracterizado por aquilo que de melhor o indivíduo consegue fazer nessas faixas etárias.

O segundo período de desenvolvimento considerado por Piaget é o período pre-operatório , que coincide com a fase pré-escolar e vai dos dois anos de idade até os sete anosemmédia. Este período é marcado:

Descartes (1596-1650), considerado o pai da Filosofia Moderna, iniciou um tipo de reflexão contraposto à tradição escolástica. Começou duvidando de tudo: do senso comum, dos argumentos de autoridade, do testemunho dos sentidos, das informações da consciência, das verdades deduzidas pelo raciocínio, da realidade do mundo exterior e do próprio corpo. Só interrompeu a cadeia de dúvidas diante do seu próprio ser de dúvida. Se duvido, penso: “Penso, logo existo” (Cogito, ergo sum)

Ao analisar o processo pelo qual a razão atinge a verdade, Descartes usou o recurso da: