O Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) é destinado aos jovens de:

Segundo disposto no Projovem:

I - Na modalidade Projovem Urbano, poderão ser pagos até 20 (vinte) auxílios financeiros;

II - Na modalidade Projovem Campo - Saberes da Terra, poderão ser pagos até 10 (dez) auxílios financeiros;

III - Na modalidade Projovem Trabalhador, poderão ser pagos até 6 (seis) auxílios financeiros.

Dos itens acima:

Segundo disposto no Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:

Segundo disposto no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:

A educação, dever da família e do , inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua para o trabalho.

Segundo a Lei nº 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

Assinale a alternativa incorreta.

Segundo o artigo 16 disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente os aspectos do direito a liberdade compreendem:

Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

I - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

II - Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação, garantindo-se equivalência apenas às populações rurais.

Dos itens acima:

As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo: