O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a prestação paga pela Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

I.Para obtenção do benefício é preciso que o requerente tenha contribuído para o INSS.

II.O idoso precisa ter 65 anos ou mais e comprovar o estado de pobreza ou necessidade.

III.Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/5 (a um quinto) do salário-mínimo.

IV.A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

Referente ao benefício citado acima estão CORRETAS, apenas:

O dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação à pessoa idosa da qual se tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento (art. 6 do Estatuto do Idoso) é:

Leia a afirmativa e preencha a lacuna:

O________________________________ se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA que complete a lacuna acima:

O modelo de gestão do Sistema Único da Assistência Social é:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, trata no 1º artigo que:

As relações humanas são importantes para a construção de um ambiente positivo e favorável ao exercício da profissão. Para um bom clima no trabalho é necessário:

De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as ações socioeducativas devem exercer influência na vida do adolescente, de modo a oferecer a possibilidade da construção de um projeto de vida. A ferramenta importante no acompanhamento da evolução pessoal e social do adolescente e na conquista de metas e compromissos pactuados com esse adolescente e sua família durante o cumprimento da medida socioeducativa que se inicia na acolhida do adolescente no programa de atendimento é o:

A região onde hoje se encontra o município de Barra Bonita/SC começou a ser explorada na década de 50. Quem foram seus primeiros colonizadores?

Assinale abaixo a alternativa que possui período composto por subordinação substantiva objetiva direta:

As gestantes, que haviam sido incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a covid, tiveram sua conquista limitada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por ter ocorrido a morte de uma delas após ser vacinada. Qual das vacinas usadas no Brasil foi, supostamente, a causadora desta ocorrência.