A política que valoriza os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores, a autonomia e o protagonismo dos mesmos, a corresponsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva no processo de gestão que a norteia é a:

A caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, e determinados pelos princípios:

Um dos princípios da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) se refere à identificação de potencialidades e ao desenvolvimento de capacidades, possibilitando escolhas conscientes de sujeitos e comunidades sobre suas ações e trajetórias e denomina-se:

O objetivo de promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais está disposto na (o):

Para assegurar resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, alguns fundamentos precisam ser considerados, dentre eles o que garante a ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais, étnicas e de gênero ao cuidado, que se denomina:

O eixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde no SUS é a:

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente (nacional, estadual, municipal), inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. É um órgão colegiado composto, no mínimo, por:

A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, refere-se à (ao):

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

Em relação as competências das três esferas de governo, conforme Lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal é competência da direção: