Como é definida a pessoa com deficiência, de acordo com a lei de acessibilidade?

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?

Analise as alternativas abaixo sobre educação inclusiva e assinale a alternativa correta.

I - “É dever apenas do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

II - A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

A educação de jovens e adultos é destinada a qual grupo de pessoas?

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade minima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana está correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

Qual é a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica?

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por:

Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações:

Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”

Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”

Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”

Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”

Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita ”

Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao: