De acordo com Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa incorreta

A Politica Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, relaciona alguns conceitos que norteiam suas diretrizes.
As opções a seguir estão associadas a essas diretrizes, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, são Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

A Portaria/SVS nº 344 de 12 de maio de 1998, define Certificado de Autorização Especial como sendo:

As opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei nº 9.782/1999, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com o Artigo 50 do Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974, a perícia de contraprova será realizada no laboratório oficial que expedir o laudo condenatório com a presença do perito que efetuou a análise fiscal, do perito indicado pela empresa e do perito indicado pelo órgão fiscalizador utilizando-se as amostras constantes do invólucro em poder do detentor.
Nesse sentido, assinale a afirmativa incorreta.

No Decreto nº 85.878/1981, são consideradas atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos:

Conforme a Lei nº 14.123/2021, o processo licitatório tem por objetivos

Na Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960, o Capítulo IV é o que trata das penalidades e sua aplicação. No Art. 30 desse Capítulo, que relaciona as penalidades disciplinares, dos textos listados a seguir, assinale aquele se apresenta incorreto.

Não constitui renda do Conselho Federal de Farmácia, segundo o Artigo 26 da Lei nº3.820 de 11 de novembro de 1960: