De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar:

De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, devendo ser assegurado/a:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.

A Lei nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no que se refere ao direito à educação, afirma que:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010, a finalidade do Projeto Político Pedagógico consiste em:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996.

( ) A carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e de 1.000 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) Na educação infantil, exige-se frequência mínima de 60% do total de horas.
( ) No ensino fundamental e ensino médio exige-se a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

O estado de Santa Catarina é organizado em mesorregiões geográficas para fins de planejamento e estatísticas oficiais, conforme definido pelo IBGE.

Assinale a alternativa correta sobre essa divisão regional.

A Agenda 2030 da ONU estabelece um conjunto de objetivos e metas globais voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Assinale a alternativa que indica corretamente o total de Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável previstos nessa agenda.

O MERCOSUL é um bloco econômico regional da América do Sul, criado pelo Tratado de Assunção em 1991.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os países fundadores desse bloco.

De acordo com dados oficiais do IBGE (Censo 2022) e da Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina, o município de Caxambu do Sul, no Oeste Catarinense, tem sua economia baseada principalmente em atividades rurais e de apoio local.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as principais atividades econômicas do município.

De acordo com dados oficiais do IBGE referentes ao Censo 2022, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a área territorial e a população do município de Caxambu do Sul.