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Respondida
Considerando a realidade do trânsito brasileiro, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Respondida
Com relação à integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o Plano Nacional de Trânsito, é correto afirmar, EXCETO:
A
O atendimento a algumas exigências é condição indispensável à integração de cada município ao Sistema Nacional de Trânsito. Tais exigências estão expressas no Código do Trânsito Brasileiro, artigos 24 e 333, e em Resolução do CONTRAN.
B
A integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito depende de seu tamanho, sua receita e seu quadro de pessoal. É exigida a criação do órgão de trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito, ao qual cabe julgar os recursos interpostos pelos presumidos infratores.
C
É necessário ter-se em mente a relação biunívoca do uso do solo com o trânsito e o transporte, pois cada edificação gera uma necessidade diferente de deslocamento, que deve ser atendida e, por outro lado, a movimentação de veículos, pessoas e animais interferem na implantação e utilização das edificações.
D
Para implantação das orientações legais relativas à municipalização do trânsito, torna-se importante validar e implantar princípios e modelos alternativos para estruturação e organização dos sistemas locais, passíveis de adequação às diferentes realidades da administração municipal no Brasil e viabilizar apoio técnico-legal e administrativo aos municípios que buscam engajar-se nesse movimento de mudança.
Respondida
De acordo com o texto da Política Nacional de Trânsito, podemos afirmar em relação à educação para o trânsito, EXCETO:
Respondida
A Política Nacional de Trânsito busca atingir cinco grandes objetivos, priorizados em razão de seus significados para a sociedade e para o cidadão brasileiro e de seus efeitos multiplicadores, em consonância com as demais políticas públicas. São objetivos da PNT, EXCETO:
A
Priorizar a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente, visando à redução do número de vítimas, dos índices e da gravidade dos acidentes de trânsito e da emissão de poluentes e ruídos.
B
Estimular a mobilidade e a acessibilidade a todos os cidadãos, propiciando as condições necessárias para sua locomoção no espaço público, de forma a assegurar plenamente o direito constitucional de ir e vir.
C
Promover o exercício da cidadania, incentivando o protagonismo da sociedade com sua participação nas discussões dos problemas e das soluções, em prol da consecução de um comportamento coletivo seguro, respeitoso e não agressivo no trânsito.
D
Padronizar a atuação dos municípios, na área de segurança e educação para o trânsito, definindo estratégias básicas, para que ocorra maior controle por parte do Conselho Nacional de Trânsito das ações a serem desenvolvidas.
Respondida
A Política Nacional de Trânsito – PNT (Resolução n.º 166, de 15/09/2004, do Conselho Nacional de Trânsito) tem por base a Constituição Federal; como marco legal relevante o Código de Trânsito Brasileiro; como referenciais a Convenção de Viena e o Acordo Mercosul e por agente o Sistema Nacional de Trânsito. A gestão do trânsito brasileiro é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades, devendo os mesmos estar em constante integração.
De acordo com o PNT, as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO:
Respondida
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, referente ao Capítulo VI – Da Educação para o Trânsito, podemos afirmar que as disposições abaixo transcritas estão exatamente de acordo com a Lei, EXCETO:
A
É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
B
A educação para o trânsito será promovida somente na pré-escola e nas escolas de 1º grau, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas área de atuação.
C
O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
D
O Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores.
Respondida
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
A
Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
B
Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.
C
É considerada infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
D
É proibido ao pedestre: utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.
Respondida
A afirmativa que está de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro é:
Respondida
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503 de 24/09/1997, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
A
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
B
Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
C
O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever exclusivo dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
D
Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer diretrizes com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
Respondida
A alternativa em que a pontuação está CORRETA é:
A
O padrão culto do idioma, além de ser uma espécie de marca de identidade, constitui recurso imprescindível para uma boa argumentação. Ou seja: em situações em que a norma culta se impõe, transgressões podem desqualificar o conteúdo exposto e até mesmo desacreditar o autor
B
O padrão culto do idioma – além de ser uma espécie de marca de identidade –, constitui recurso, imprescindível, para uma boa argumentação. Ou seja: em situações, em que a norma culta se impõe, transgressões podem desqualificar o conteúdo exposto e até mesmo desacreditar o autor
C
O padrão culto do idioma, além de ser uma espécie de marca de identidade, constitui recurso imprescindível para uma boa argumentação, ou seja, em situações em que a norma culta, se impõe transgressões, podem desqualificar o conteúdo exposto e até mesmo desacreditar o autor
D
O padrão culto do idioma, além de ser uma espécie de marca de identidade constitui recurso imprescindível para uma boa argumentação; ou seja: em situações em que a norma culta se impõe, transgressões podem desqualificar o conteúdo exposto e, até mesmo, desacreditar o autor...