De acordo com o parágrafo 10 do Artigo 9 da Lei do FUNDEB, Lei nº 11.494/2007, para os fins de distribuição de recursos, serão consideradas exclusivamente as:

Segundo Lück (2013), a prática da participação efetiva gera um sentimento de compartilhamento e se constitui, dentre outras compreensões, por parte dos membros da comunidade escolar, do entendimento:

Segundo Libâneo (1994), há planos em pelo menos três níveis: o plano da escola, o plano de ensino e o plano de aula. Com relação ao plano de aula, é correto afirmar que se trata de:

Das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, originaram-se as linhas político-pedagógicas que direcionam o trabalho da SME. Quanto às concepções e critérios de avaliação, pode-se afirmar que se voltam para uma aprendizagem na perspectiva da construção de conhecimento. Nesse sentido, a SME considera que a avaliação é:

Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é voltada para a educação integral e prevê a ampliação da carga horária para os alunos matriculados na Educação Básica. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é:

Dentre as políticas de educação inclusiva do Plano Municipal de Educação de Cuiabá, insere-se a atenção à dimensão etnorracial, vinculada à Lei Federal nº 10.639\2003, que inclui no currículo da rede oficial de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileiras. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 26-A, acrescentado à LDB, os conteúdos referentes a essa temática serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar e, em especial, nas áreas de:

Atender às diretrizes do Plano Municipal de Educação de Cuiabá para a Educação Especial, com base nos princípios da escola inclusiva, implica reorganização pedagógica e administrativa que, além da criação e/ou adequação de espaços escolares, demanda:

Segundo Zabala (1998), os conteúdos curriculares têm mais potencialidades de uso e de compreensão, caso estejam:

Segundo Zabala (1998), o construtivismo pressupõe que a nossa estrutura cognitiva está configurada por:

A teoria crítica na educação brasileira tem início a partir do começo dos anos 80 e postula uma teoria crítica social dos conteúdos, segundo a qual a educação pode reproduzir as injustiças, mas também tem o poder de provocar mudanças. No Brasil, representantes dessa tendência pedagógica são, dentre outros: