Na educação brasileira, em conformidade com a LDBEN vigente e atualizada, os níveis escolares organizam-se em

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como fundamentos pedagógicos o eixo dos conteúdos curriculares a serviço do desenvolvimento de competências e compromisso com a educação integral. De acordo com Moaci Alves Carneiro (2020), para a superação na organização de um currículo, de caráter técnico-prescritivo, a BNCC adota a categorização dos conceitos operacionais de

A Lei Brasileira de Inclusão, Nº 13.146/2015, determina em seu Art. 28º, Inciso VII, assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar “o planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva”. No Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), deve conter os seguintes elementos:

Em uma determinada escola da rede municipal de ensino, a professora Célia percebeu a ausência de uma criança na turma do 3º ano do Ensino Fundamental, na qual lecionava. Preocupada com o fato, constatou, em seus registros diários, que a criança não estava frequentando a sala de aula há 30 dias consecutivos. Procurou, imediatamente, a coordenação pedagógica para esclarecimentos acerca da ocorrência. Foi informada que a criança se encontrava em tratamento oncológico, alternando os seus dias entre internação hospitalar e tratamento domiciliar. Diante dessa situação, constatou que, de acordo com a LDBEN vigente e atualizada, é assegurado ao estudante

A Lei Nº 14.533/2023 tem como objetivo potencializar os padrões e fomentar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Essa lei integra

A tecnologia vem ocupando de forma significativa espaços na atual sociedade. Portanto, ela está presente no ambiente escolar, dinamizando e apoiando o processo de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, os recursos digitais que, de forma independente e contextualizada, possam ser (re)utilizados para apoiar a aprendizagem são compreendidos como:

O ato de avaliar a aprendizagem implica em acompanhamento e reorientação permanente da aprendizagem (LUCKESI, 2005). Com base nessa afirmação, podemos afirmar que a avaliação, no contexto do exercício da docência exige

Os estudos científicos no campo da Didática, defendem que a metodologia do ensino, não é neutra, ela resulta do contexto e do momento histórico em que é produzido. Diante dessa afirmativa, é correto afirmar que, a metodologia do ensino compreendida como uma estratégia que visa garantir o aprimoramento individual e social fundamenta-se na concepção de educação

As finalidades educacionais da Educação Básica no Brasil encontram-se assinaladas na Constituição Federal, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos demais documentos normativos correlatos. No campo didático, e de forma específica, na prática docente em sala de aula, essas finalidades servem de referência para definição

Os estudos dos reconhecidos pesquisadores, Demerval Saviani e José Carlos Libâneo, acerca da prática pedagógica atribuída à sala de aula, evidenciam que, essas práticas são influenciadas por distintas tendências ou teorias pedagógicas que marcam a história educacional brasileira. Nesse sentido, é correto afirmar que o conhecimento na perspectiva Histórico-cultural é construído