Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), em seu artigo 71 - Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), em seu artigo 69 que – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, uma porcentagem da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Assinale a alternativa que apresenta essa porcentagem.

Analise as assertivas a respeito da finalidade da Educação Superior e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

II. Formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

V. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.

VI. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

VII. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), no tocante à Educação de Jovens e Adultos, é possível afirmar que

Com base na Emenda Constitucional nº 53/2006 – FUNDEB, assinale a alternativa correta.

O PDE promove o desdobramento de iniciativas fulcrais levadas a termo recentemente, quais sejam: a distinção dada aos profissionais da educação, única categoria profissional com piso salarial nacional constitucionalmente assegurado, e o comprometimento definitivo e determinante da União com a formação de professores para os sistemas públicos de educação básica (a Universidade Aberta do Brasil7 – UAB – e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID). O PIBID oferece

O PDE está sustentado em seis pilares - que são desdobramentos consequentes de princípios e objetivos constitucionais, com a finalidade de expressar o enlace necessário entre educação, território e desenvolvimento, de um lado, e o enlace entre qualidade, equidade e potencialidade, de outro. Com isso, assinale a alternativa que apresenta esses seis componentes.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a respeito da Política Nacional de educação e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

( ) O PDE oferece uma concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionalmente determinados à República Federativa do Brasil.

A escola pública e, em um nível mais geral, a política nacional de educação exigem formas de organização que favoreçam a individuação e a socialização voltadas para a autonomia. O PDE é mais um passo em direção à construção de uma resposta institucional amparada nessa concepção de educação. No âmbito do Ministério da Educação, reconhece na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, que tem como objetivo a construção