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Não há dúvidas de que o poder constituinte
derivado é um poder de direito, sendo sua
natureza, um fato jurídico. No que concerne ao
Poder Constituinte Derivado, analise as
asserções abaixo e, em seguida, assinale a
alternativa que contenha somente as afirmações
CORRETAS:
I. É a competência reformadora da Constituição Federal.
II. É um poder originário que reformula a Carta Magna.
III. Atualiza e completa a manifestação constituinte originária.
I. É a competência reformadora da Constituição Federal.
II. É um poder originário que reformula a Carta Magna.
III. Atualiza e completa a manifestação constituinte originária.
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O ordenamento jurídico nasce a partir do
momento em que o poder constituinte
originário estabelece a constituição,
organizando, assim, o Estado. Referente às
características do poder constituinte originário,
relacione as colunas e assinale a alternativa
com a sequência CORRETA, de cima para
baixo.
1- Incondicionalidade.
2- Soberania.
3- Inicialidade.
4- Latência.
( ) Antecedente às todas as criações legais, não encontrando dependências ao seu exercício, sendo juridicamente ilimitado e livre de qualquer formalidade.
( ) Está de prontidão para ser acionado a qualquer momento, por ser atemporal e contínuo.
( ) Além de autônomo, é autossuficiente, pois não está vinculado às prescrições jurídico-positivas para se embasar.
( ) Antecede e origina a ordem jurídica do Estado, que somente passa a existir com o advento da Constituição que ele criou.
1- Incondicionalidade.
2- Soberania.
3- Inicialidade.
4- Latência.
( ) Antecedente às todas as criações legais, não encontrando dependências ao seu exercício, sendo juridicamente ilimitado e livre de qualquer formalidade.
( ) Está de prontidão para ser acionado a qualquer momento, por ser atemporal e contínuo.
( ) Além de autônomo, é autossuficiente, pois não está vinculado às prescrições jurídico-positivas para se embasar.
( ) Antecede e origina a ordem jurídica do Estado, que somente passa a existir com o advento da Constituição que ele criou.
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O poder constituinte tem por finalidade a
função de atuar nas etapas de criação, reforma
e modificação da carta magna. Se tratando do
poder constituinte originário, aponte a
alternativa CORRETA.
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O ordenamento jurídico é composto por
normas que estão em planos variados, que
formam um escalonamento em diferentes
níveis.
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.
I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais.
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.
I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais.
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As Constituições que se originam da
participação popular, também são chamadas de
populares, promulgadas e votadas. Nestas, a
Assembleia Constituinte é formada pelos
representantes que o povo, por meio do voto,
os escolheu.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
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Considere a seguinte proposição: “Se Maria
estudou para o concurso, então foi aprovada”.
Assinale a alternativa que apresenta a
proposição composta equivalente.
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O quadro de pessoal do serviço de limpeza
urbana de determinada prefeitura é formado
por agentes e fiscais, apenas. A respeito desses
servidores, sabe-se que:
• Todos os fiscais gostam de natação;
• Alguns agentes gostam de natação;
• Todos os servidores que gostam de natação também gostam de ciclismo.
Com base nessas informações, sabendo-se que João é servidor desse quadro e não gosta de ciclismo, conclui-se que João é:
• Todos os fiscais gostam de natação;
• Alguns agentes gostam de natação;
• Todos os servidores que gostam de natação também gostam de ciclismo.
Com base nessas informações, sabendo-se que João é servidor desse quadro e não gosta de ciclismo, conclui-se que João é:
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José compra e vende terrenos em um
determinado condomínio. Certa semana ele
comprou dois terrenos, um por R$ 30.000 reais
e outro por R$ 40.000 reais, e, na semana
seguinte, Francisco vendeu o primeiro com
lucro de 40% e o segundo com lucro de 8%.
Em toda a operação, o lucro de José em relação ao capital investido foi de:
Em toda a operação, o lucro de José em relação ao capital investido foi de:
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O proprietário de um posto de gasolina compra
cada cinco litros de gasolina por R$ 17,50 e
vende cada litro por R$ 5,10. Admitindo-se
que ele não teve outras despesas, o seu lucro,
ao final de um dia em que vendeu 250 litros de
gasolina, foi de:
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No início de determinado mês, uma despensa
tinha um estoque de 720 kg de alimentos. Nas
três primeiras semanas desse mês, foram
consumidos, respectivamente, 2/3 ,
1/12 e
1/10 ,
desse estoque de alimento.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a quantidade de alimentos restante nesse estoque logo após essas três semanas.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a quantidade de alimentos restante nesse estoque logo após essas três semanas.
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