O Projovem Adolescente, como serviço socioeducativo, apoia-se em dois importantes pilares do SUAS. Um deles é definido como: “que considera a capacidade protetiva e socializadora da família (seja ela biológica ou construída) em relação aos jovens em seus processos peculiares de desenvolvimento, assim como leva em conta a necessidade de que as políticas públicas compreendam a família como portadora de direitos e de proteção do Estado, bem como assegurem o seu papel de responsável pelo desenvolvimento dos jovens e garantam o exercício pleno de suas funções sociais”. Qual pilar é conceituado no excerto citado?

De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulado “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, no ano de 2000, a idade mínima para a condição de aprendiz foi alterada de 16 para anos com a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, que determina que toda empresa de porte deve ter de cinco a quinze por cento de aprendizes em relação ao .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o documento “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, uma das características que se sobressai no perfil da juventude é o deslocamento espacial e geográfico ou mesmo descentramento, desespacialização, e a mobilidade temporal – viver tempos de passagem, de alternância momentânea, de simultaneidades. Esses elementos caracterizam o que o documento chama de:

Considerando o que se prevê em relação ao transporte no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aos maiores de 65 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semiurbanos.

( ) Nos veículos de transporte tratados pelo Estatuto do Idoso, serão reservados 5% dos assentos preferencialmente para pessoas idosas, devidamente identificados com placa de reservado.

( ) A gratuidade garantida aos maiores de 65 anos compreende também os serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

( ) No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos, fica a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Quando necessário, os conselhos tutelares podem requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente.

( ) Conselheiros tutelares não têm direito à cobertura previdenciária.

( ) Para se candidatar a membro do conselho tutelar, é necessário ser pai ou mãe.

( ) A posse dos conselheiros tutelares ocorre no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação dessas conferências se dará, ordinariamente, dentro de qual período?

De acordo com a NOB/SUAS, “responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC” é um exemplo de responsabilidade da/dos:

De acordo com a NOB/SUAS, analise as seguintes características:

!$ \bullet !$ É um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social.

!$ \bullet !$ Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social.

!$ \bullet !$ Sua estrutura é composta por, entre outros: espaço temporal de execução; mecanismos e fontes de financiamento; diagnóstico socioterritorial; objetivos gerais e específicos; diretrizes e prioridades deliberadas.

!$ \bullet !$ Sua elaboração deve observar as metas nacionais pactuadas, que expressam o compromisso para o aprimoramento do SUAS para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Sobre qual instrumento as características acima se referem?

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) remete aos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre eles, um estabelece que “todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.”. Esse trecho corresponde ao princípio da:

Conforme a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, analise a sentença abaixo:

O serviço de acolhimento em repúblicas deve apoiar a construção e o fortalecimento de vínculos comunitários, a integração e participação social e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas (1ª parte). Tem como um de seus objetivos promover o acesso à rede de políticas públicas (2ª parte). Seu acesso se dá exclusivamente por encaminhamento dos CRAS e CREAS (3ª parte).

Quais partes estão corretas?