Conforme a NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, Portaria SEPRT nº 22.677/2020, o acesso ao interior dos silos pode ocorrer nas seguintes situações:

I. Quando extremamente necessário, desde que não esteja em operação.

II. Com a presença de, no mínimo, 2 dois trabalhadores, devendo um deles permanecer no exterior.

III. Somente após a emissão de Permissão Especial de Entrada e Trabalho, elaborada por profissional qualificado.

IV. Após a avaliação dos riscos de engolfamento, afogamento, soterramento e sufocamento, bem como adoção de medidas para controlar esses riscos.

Quais estão corretas?

De acordo com a ABNT NBR 6493:2019 – Emprego de cores para identificação de tubulações industriais, a tubulação de cor lilás, conforme representada na Figura 2 abaixo, é utilizada para a movimentação de:

Figura 2

De acordo com o Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16, aprovado pela Portaria MTE nº 2.021/2025, analise a sentença abaixo:

As atividades laborais com utilização de motocicleta no deslocamento de trabalhador em vias abertas à circulação pública são consideradas perigosas (1ª parte). Destaca-se que não é considerado perigoso o deslocamento em motocicleta exclusivamente no percurso entre a residência do trabalhador até a ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, após a conclusão de sua jornada (2ª parte). O Anexo V também se aplica às atividades em veículos que não necessitam de emplacamento (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

De acordo com o Anexo nº 13 – Agentes Químicos, da NR-15, Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações, as atividades e operações envolvendo agentes químicos podem ser consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Entre os agentes químicos abaixo, aquele que tem enquadramento no referido Anexo somente como insalubridade de grau máximo é o:

Conforme a NR-12 – Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos, Portaria SEPRT nº 916/2019, a Figura 1 abaixo apresenta exemplos de dispositivos detectores de presença mecânicos e não mecânicos, que atuam quando uma pessoa ou parte do seu corpo adentra a zona de detecção, enviando um sinal para interromper ou impedir o início de funções perigosas. Esses dispositivos são denominados:

Figura 1

No contexto das NR-10 e NR-20, “são áreas em que uma atmosfera explosiva de gás está presente ou é esperado que esteja presente em quantidades que requeiram precauções especiais para a fabricação, instalação e utilização de equipamentos”. A descrição refere-se às áreas:

Sobre a anulação do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), Portaria MTP nº 422/2021, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.

II. Compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.

III. Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação no prazo de 10 dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

IV. Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR), Portaria SEPRT nº 22.677/2020, pode ser constituído em quais modalidades?

A NR-01, Portaria SEPRT nº 6.730/2020, refere que, ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e

Segundo a Portaria nº 672/2021, as Normas Regulamentadoras (NR) 04, 08 e 37 são classificadas, respectivamente, em: